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19 de abril – Dia de luta pelos indígenas de Mato Grosso e do Brasil

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Mato Grosso é o terceiro maior estado em extensão territorial do país, com 903 mil km². Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) (2010), é o sexto estado em população indígena, perdendo apenas para os estados do Amazonas, Roraima, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul.

Pesquisadores e organizações indigenistas afirmam que a taxa de natalidade destes povos varia entre 2,5% ao ano, sendo assim, atualmente a estimativa dessa  população em Mato Grosso, é em torno de 46 mil indígenas, de 47 povos diferentes.

No estado ainda existem pelo menos 9 povos sem contato, o que sugere ainda mais atenção e cautela no desenho das políticas públicas de proteção aos povos indígenas.

Dos 141 municípios de Mato Grosso, 62 deles contam com a presença de povos indígenas em sua jurisdição. Os dados do IBGE apontam, ainda, que os indígenas representam 1,4% da população do estado, que tem mais de 3,4 milhões de habitantes.

Mato Grosso é um dos estados em que, proporcionalmente, mais foram demarcadas Terras Indígenas. Contudo, ainda assim, possui muitos conflitos, com terras judicializadas, povos que não possuem a posse de seus territórios e terras que são objeto de retirada ilegal de seus recursos naturais.

Entende-se por Terras Indígenas, porções de Território das unidades federativas da União, habitada por um ou mais povos indígenas, que são utilizadas para suas atividades produtivas. São terras imprescindíveis à preservação dos recursos naturais e o bem-estar dos povos, necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus costumes, línguas, crenças, tradições e saberes ancestrais (CF/88).

O conceito de Territórios Indígenas não tem a mesma significação para todos. Enquanto a cultura ocidental vê a terra como mercadoria, passível de ser comprada e vendida, impregnada de valor de troca, o indígena, por sua vez, a concebe como um todo sagrado, visceralmente ligado à vida.

É comum para um não indígena, comprar um terreno e depois vender, ir para outro lugar e fazer nova casa. Mas, para o indígena, o Território é morada dos deuses, morada dos antepassados, é um espaço sagrado, ligado à ancestralidade. Sair de um lugar e ir para outro significa a morte.

A densa diversidade sócio étnico cultural e de múltiplos saberes são fatores que privilegiam e enriquecem nosso estado.

As autoridades do país e de Mato Grosso precisam prestar atenção para a realidade complexa e diversa, rica e problemática, que caracateriza, um pouco, o quadro que envolve aos povos indígenas e as demandas por políticas públicas de proteção, sobretudo em um contexto de pandemia da Covid-19, que afeta a todos os brasileiros em geral e, em específico os povos indígenas, carentes, historicamente de atenção do Estado.

Nesse sentido como parlamentar federal apresentei o Projeto de Lei 1142/2020 que estabelece medidas urgentíssimas em defesa dos Povos Indígenas, nesse período em que a pandemia do Coronavírus ameaça a vida não somente dos indígenas mato-grossenses mas de todos os Estados da federação.

O PL propõe a distribuição direta às famílias, de cestas de alimentos, remédios, itens de proteção, como luvas, máscaras, álcool gel e material de higiene. O projeto também defende um planejamento articulado entre o governo federal, os estados e municípios para atendimento aos povos indígenas.

Nosso Projeto também estabelece a oferta emergencial de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea; a contratação emergencial de profissionais da saúde voltados a reforçar a saúde indígena e a aquisição de ambulâncias, suficientes e adequadas para cada região, para transporte de indígenas de suas comunidades até a Unidade de Atendimento mais próxima ou transferência para outras unidades, caso haja necessidade.

Estou na luta na Câmara, para que o PL seja aprovado visando a proteção dos nossos irmãos e das nossas irmãs indígenas. Também estou em contato diuturnamente com Instituições como Fundação Nacional do Índio (Funai) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para que as 47 etnias de Mato Grosso não fiquem desassistidas, nesse momento crítico.

Com membro titular da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, quero destacar que nossa luta em prol dos povos originários ocorre todos os dias. Mas neste dia 19 de abril, mais do que nunca é dia de exaltar a importância de suas vidas, territórios, culturas, costumes e tradições.

Viva os Povos Indígenas de Mato Grosso, do Brasil e do Mundo!

Professora Rosa Neide

Deputada Federal (PT-MT)

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