Rosa Neide apresenta projeto para sustar portaria do governo que diminui investimento no Fundeb

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) assinou nesta sexta-feira (27), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 489/2020, do deputado Rogério Correia (PT-MG), que visa sustar os efeitos da portaria interministerial que altera parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assinado pelos ministros Milton Ribeiro (Educação) e Paulo Guedes (Economia), o documento reduz o investimento anual por aluno em 2020 em 8%.

No Twitter a deputada criticou o ataque do governo federal aos recursos da educação para 2021. “Para os inimigos da educação quanto menos recursos para educação pública melhor. Não permitiremos! Vamos lutar para revogar”, disse.

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) destacou que a portaria vai impossibilitar o aumento salarial para os professores. “Ao diminuir o valor por aluno, o governo Bolsonaro também ataca diretamente o piso nacional do magistério, que terá reajuste nulo! É uma portaria que acentua a desvalorização dos professores e fragiliza as redes públicas estaduais e municipais de ensino”, afirmou o líder.

Para o deputado Rogério Correia a portaria desvaloriza o magistério e fragiliza, ainda mais, o ensino público do Brasil. “A portaria interministerial está em contraposição a todo acúmulo dos debates realizados pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, desvalorizando o magistério e fragilizando ainda mais as redes públicas estaduais e municipais de ensino”, criticou. (Com PT na Câmara)

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Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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