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Sob articulação de Rosa Neide, Entidades da Educação elaboram documento que será entregue aos candidatos à presidência da Câmara

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A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, deputada federal Professora Rosa Neide (PT) promoveu reunião virtual, nesta terça-feira (19), com membros das entidades que compõe o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). Em pauta, a construção de uma Carta Compromisso da Educação, para ser entregue aos candidatos à presidência da mesa diretora da Câmara.

O documento contará com contribuições das entidades nacionais que representam o ensino básico, técnico/tecnológico e superior. O objetivo é garantir com que haja compromisso mínimo dos candidatos com a pauta da Educação no próximo período legislativo.

“Temos que ter diálogo e garantir o compromisso do próximo presidente da Casa, para que paute os Projetos da Educação. Assim que o documento estiver pronto agendaremos reuniões com os candidatos para pedir a adesão à Carta da Educação”, disse Rosa Neide.

Presente na reunião, a reitora da Universidade de Brasília (UNB), Marcia Abrahao Moura, solicitou que a carta indique aos candidatos que se comprometam em pautar para votação, o PL 589/2019, que garante a obrigatoriedade da nomeação dos reitores eleitos nas Universidades Federais. “Atualmente um terço das nossas universidades estão sob intervenção externa. O governo federal não tem respeitado a escolha da comunidade acadêmica”, criticou.

A garantia da integralidade do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior, que vem sofrendo sucessivos cortes no atual governo, também deve compor o documento bem como os projetos da educação básica.

Presente na reunião, a deputada Rejane Dias (PT-PI) reafirmou o compromisso com a assistência estudantil e defendeu que ela seja transformada em projeto de lei. “Tem que ser transformado num projeto de Lei no sentido de que possamos, a partir disso, adotar uma política pública de Estado e não de governo objetivando a continuidade da assistência estudantil aos nossos estudantes das universidades federais e estaduais”.

A deputada Rosa Neide citou ainda a urgência de se barrar o avanço das escolas cívico-militares na educação básica, tema que também deverá compor o documento. “Eu sempre digo, parece que nós estamos algemando os nossos alunos”, lamentou.

Rosa Neide citou ainda que a entrega da Carta contará com a presença das lideranças nacionais da educação no País, bem como com os parlamentares que defendem a educação na Casa de Leis. (Com PT na Câmara)

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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