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2021 – ‘Pautas do governo encaminhadas ao Congresso atacam a educação e desmontam os serviços públicos’, diz Rosa Neide

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Petista fez fala em reunião virtual do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT)

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) fez um balanço da conjuntura política nacional durante a primeira reunião de 2021, do Conselho de Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). O evento virtual, dirigido pelo presidente da entidade, Valdeir Pereira foi aberto neste sábado (06), às 9h, com saudação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A atividade de dois dias reúne cerca de 194 participantes.

Na mesa de conjuntura iniciada às 9h15, Professora Rosa Neide informou aos sindicalistas sobre as pautas que o governo Bolsonaro pretende aprovar no Congresso, neste ano. “Logo após a eleição das mesas diretora da Câmara e do Senado, Bolsonaro participou da primeira sessão do ano legislativo e entregou sua prioridade de pautas. Além da temática dos costumes, seu objetivo e do ministro da Economia, Paulo Guedes é atacar de forma mais profunda o Estado Nacional e a educação brasileira”, denunciou.

Na área do ensino, o governo pretende aprovar Projetos de Lei (PLs) de regulamentação do atendimento das Escolas cívico-militares. Também quer aprovar a educação domiciliar (homeschooling), com oferta de voucher, para que os alunos estudem em casa, sem professores. “Seu objetivo é por um lado militarizar as unidades de ensino e por outro lado esvaziar e desmontar a escola pública”, criticou.

Professora Rosa Neide destacou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, do Pacto Federativo, apresentada como prioritária pelo presidente e que de acordo com ela atacará fortemente a saúde e a educação pública. “Essa PEC pretende unificar os orçamentos dessas duas áreas, desobrigando assim, a União, os Estados e os municípios de aplicarem no mínimo 25% na educação e 12% na saúde. Se não reagirmos, essa tragédia poderá passar no Parlamento”, afirmou.

A petista ainda destacou a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, que não avançou nos primeiros dois anos de governo, mas que também é tida como prioritária por Bolsonaro e Guedes. “O governo pretende fazer o desmonte do Estado e dos serviços públicos em duas frentes. Com a PEC do Pacto Federativo corta os recursos e com a Reforma Administrativa acaba com a estabilidade e demite os servidores. As áreas mais fragilizadas, obviamente, são as que possuem mais profissionais: a saúde e a educação. O governo pretende preservar apenas os militares. Se não resistirmos não haverá mais serviços públicos”, denunciou Rosa Neide.

Toma lá da cá

A deputada ainda fez um balanço da campanha feita pelo Palácio do Planalto que levou à vitória do deputado Arthur Lira (PP-AL), do Centrão, na eleição para a presidência da Câmara e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a presidência do Senado Federal.

“O governo Bolsonaro repassou R$ 3 bilhões de verbas extra-orçamentárias a deputados e senadores, para que eles votassem em Lira e Pacheco. Extra-orçamentária é quando o governo retira parte do orçamento de um Ministério e transfere para outro, visando atender a demanda de investimento em obras, por exemplo, pedidas pelos parlamentares. Essa ação foi decisiva para a vitória dos candidatos do governo”, explicou.

A parlamentar disse que essa transferência eleitoreira de orçamento de Ministérios prejudicou a educação, porque um dos órgãos que perdeu recursos nessa manobra foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Rosa Neide enfatizou que o atual momento é o mais difícil já vivenciado pela educação, nas últimas décadas. De acordo com ela, além da pandemia de Covid-19 que assola o País e já vitimou milhares de educadores, o governo federal tem desmontado a educação pública e retirado direitos dos trabalhadores do ensino. “E pretende aprofundar os ataques e o desmonte em 2021. Por isso precisamos dialogar com as comunidades escolares, com pais, alunos e toda sociedade. É esse o País que queremos? Com privatização do bem público? Com o corte de direitos e a precarização dos serviços públicos? Precisamos seguir firmes na luta”, finalizou.

Além da deputada, a mesa de Análise de Conjuntura contou com palestras do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MT), Henrique Lopes; e da dirigente do Sintep-MT, Maria Luíza Zaniratto. Ambos falaram sobre o contexto conjuntural estadual e municipal, respectivamente.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

 

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