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Senado aprova PL de Rosa Neide que estabelece a semana Maria da Penha nas Escolas; Projeto vai à sanção presidencial

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), à noite, o PL 598/2019, que tinha apensado o PL 769/2021 de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT). O projeto da deputada aprovado pelos senadores e senadoras estabelece a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, o Maria da Penha vai à Escola.

Pelo texto aprovado, a semana será realizada anualmente em março, mês que se realiza no dia 8, o Dia Internacional da Mulher. A semana será promovida em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica.

Entre os objetivos da semana estão: contribuir para o conhecimento das disposições da Lei Maria da Penha; impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher; integrar a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência, notadamente as contra a mulher; entre outras (Confira o PL na íntegra abaixo).

Professora Rosa Neide comemorou a aprovação do Projeto, que segue para a sanção presidencial. “Nesta semana, que todas as escolas do país trabalhem a culminância de projetos relacionados a temática do combate à violência doméstica, para que tenhamos todos estudantes discutindo uma sociedade mais justa, onde as mulheres sejam respeitadas”, afirmou.

Clique aqui e leia o relatório e a íntegra do PL 598 aprovado no Senado

Clique aqui e leia a íntegra do PL 769, de autoria da deputada aprovado apensado ao PL 598

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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