Ato em Defesa da Educação na Câmara condena retrocessos patrocinados pelo governo Bolsonaro

Centenas de estudantes, professores, servidores e ativistas de movimentos que defendem a educação pública lotaram o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2), para criticar os ataques ao setor desferidos pelo governo de Jair Bolsonaro. As críticas foram dirigidas especialmente aos cortes de recursos para o setor e aos ataques a autonomia e a liberdade de expressão nas universidades federais.

O Ato em Defesa da Educação Pública, da Ciência, da Tecnologia e da Soberania Nacional, contou com a presença da pedagoga Ana Maria Araújo Freire, mais conhecida como Anita Freire, viúva do educador e patrono da educação brasileira, Paulo Freire, homenageado no evento ao lado do ex-presidente Lula e do falecido reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luís Carlos Cancellier, vítima do abuso de autoridade da Lava Jato. Praticamente todos os discursos terminavam com as frases “Viva Paulo Freire” e “Lula Livre”. Os governadores petistas Wellington Dias (PI) e Fátima Bezerra (RN), e o ex-ministro da Educação Aloisio Mercadante também prestigiaram o evento.

Durante os discursos, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Reis, lembrou que o orçamento para a educação pública no País tem caído violentamente desde o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff em 2016. Ele lembrou que em 2015 o orçamento para o setor era de R$ 143 bilhões, enquanto para 2020 será de apenas R$ 115 bilhões, quase R$ 30 bilhões a menos.

“Estamos diante da maior ofensiva das elites contra o direito a educação no País. Nos últimos 90 anos sempre estivemos em ascensão nas políticas públicas para a educação, mas nesse momento a política é de destruição”, criticou. Ele disse ainda que o prejuízo é maior em setores específicos. Para a educação infantil, por exemplo, o orçamento em 2015 para investimento era de R$ 5 bilhões, e o previsto para 2020 é de apenas R$ 70 milhões. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2015, o investimento foi de R$ 60 milhões. Já em 2020 vai cair para apenas R$ 25 milhões.

Mobilização Popular

Para o representante do Fórum Nacional Popular de Educação, professor Heleno Araújo Filho, somente a mobilização popular pode barrar a política de desmonte o setor. O Fórum congrega 35 entidades ligadas a educação pública no País. Heleno Araújo Filho informou que nesta quinta-feira (3), todas as entidades estarão nas ruas em apoio à greve geral da educação, comandada pelas entidades estudantis como a UNE e a Ubes.

O presidente da UNE, Yago Montalvão, destacou que a recomposição dos recursos para educação é a principal reinvindicação da greve geral que deve mobilizar estudantes nas universidades em todo o País. “Vamos para as ruas e praças protestar e explicar a população o que está acontecendo com a educação brasileira”, afirmou.

O deputado Waldenor Pereira (BA), coordenador do Núcleo de Educação da Bancada do PT, hipotecou o apoio dos petistas à greve geral. “Temos que ir para as ruas defender a educação pública a democracia e a soberania nacional. Viva Paulo Freire e Lula Livre”, disse.

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), também ressaltou a necessidade de lutar para recuperar o que foi perdido em recurso nos últimos anos. “Nos governos do PT conseguimos garantir 75% de recursos dos royalties do pré-sal para financiar o Plano Nacional de Educação, e tudo está sendo perdido”, lembrou.

Como reação ao retrocesso, o deputado José Guimarães (PT-CE) propôs um boicote a votação do orçamento para o ano que vem. “Daqui a pouco o Congresso vai votar o orçamento para 2020, temos que bater na mesa e dizer que não votaremos enquanto não se der prioridade à educação”, disse.

Homenagens

Durante o ato, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), acompanhada da deputada Gleisi Hoffmann e da governadora Fátima Bezerra homenagearam Anita Freire. Elas entregaram um arranjo de flores à pedagoga, e logo após foi exibido um vídeo no qual o ex-presidente Lula entrevista – durante a campanha eleitoral de 1989 – Paulo Freire sobre os problemas educacionais do País.

Na mesma cerimônia, a ex-ministra Ideli Salvatti leu uma carta em homenagem ao ex-reitor Luís Carlos Cancellier, com fortes críticas a perseguição judicial que levou o educador a tirar a própria vida em outubro de 2017.

Também compareceram ao evento o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS) e os parlamentares petistas Afonso Florence (BA), Airton Faleiro (PA), Alencar Santana Braga (SP), Alexandre Padilha (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Assis Carvalho (PI), Benedita da Silva (RJ), Bohn Gass (RS), Erika Kokay (DF), Enio Verri (PR), Frei Anastácio (PB), Henrique Fontana (RS), José Ricardo (AM), Marcon (RS), Maria do Rosário (RS), Margarida Salomão (MG), Natália Bonavides (RN), Nelson Pelegrino (BA), Nilto Tatto (SP), Odair Cunha (MG), Patrus Ananias (MG),  Paulão (AL), Paulo Teixeira (SP), Pedro Uczai (SC), Reginaldo Lopes (MG), Rejane Dias (PI), Rogério Correia (MG), Rui Falcão (SP),  Vicentinho (SP), Zé Carlos (MA) e Zeca Dirceu (PR).

Dezenas de entidades estavam representadas no evento, entre elas a CUT, a CNTE, a Contag, a Proifes, a Andifes e a Andep.

PT na Câmara

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