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Audiência Pública – Educação e direitos LGBTI+

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A Comissão de Educação debateu questões relacionadas à educação e aos direitos da população LGBTI+. O debate atende a requerimento da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Em 2004, foi criado o programa Brasil sem Homofobia, marco para as ações de combate à homofobia e promoção da cidadania, que integrou ações de diferentes ministérios do governo Lula. Em 2009, foi aprovado o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.

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