Bancada do PT pedirá que MPF investigue interferência do governo na prova do ENEM

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2 anos atrás

16 de novembro de 2021

Parlamentares que compõem o Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT debateram nesta terça-feira (16), pela manhã, as graves denúncias de violação do sigilo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), bem como a interferência do Palácio do Planalto no Exame. Em entrevista diretamente de Dubai, nos Emirados Árabes, o presidente Bolsonaro declarou que ‘o ENEM está ficando a cara do governo’. A bancada do PT encaminhará ações visando garantir a segurança de realização da prova que ocorrerá no próximo fim de semana, bem como trabalhará pela responsabilização dos envolvidos nesse processo de ataque ao ENEM.

Na semana passada 37 servidores do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão responsável pelo ENEM, pediram exoneração alegando fragilidade técnica e administrativa por parte da alta direção do Instituto. Desses, 29 trabalhavam em áreas ligadas ao Exame. Em entrevista na segunda-feira (15) à imprensa, esses servidores denunciaram interferência externa na elaboração da prova.

Coordenadora do Núcleo de Educação, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) taxou como gravíssimas as denúncias às vésperas da realização do ENEM. “De acordo com os servidores, um policial federal acessou o local de elaboração do exame. Também denunciaram censura às questões do ENEM. Disseram que tiveram que elaborar a prova três vezes. Esse acesso prévio ao ENEM por parte de pessoas que não são do INEP é gravíssimo. Quem garante que a prova já não foi vazada? É intolerável também, que tenha ocorrido essa censura às questões do exame”, criticou Rosa Neide.

O coordenador da bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS) destacou que a bancada tomará medidas legislativas, bem como recorrerá ao Ministério Público para que investigue as denuncias feitas pelos servidores. Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmaram a necessidade não somente da bancada, mas dos demais partidos de Oposição cobrarem explicações do governo e a responsabilização dos envolvidos.

Medidas

Entre as medidas que serão encaminhadas já nesta terça-feira pela bancada do PT estão: pedido de convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro para que explique a interferência externa no ENEM; protocolo de ação no Ministério Público Federal (MPF), com pedido de investigação e afastamento do presidente do INEP, Danilo Dupas Ribeiro; proposta de criação de Comissão Externa da Câmara para acompanhamento da aplicação das provas do ENEM no próximo final de semana; protocolo de Requerimento de Informação à Polícia Federal e ao MEC para que expliquem a presença do policial federal, na sala restrita de elaboração do exame; envio de Requerimento ao Conselho Nacional de Educação (CNE), para que se posicione frente as gravíssimas denúncias de desmonte do INEP e de interferência do governo na prova do ENEM; protocolo de ação no Ministério Público do Trabalho (MPT), para que investigue denúncias de assédio moral e pressão externa relatadas pelos servidores de carreira do INEP, responsáveis pela elaboração do Exame.

Durante a reunião, a vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) taxou de gravíssima a declaração de Bolsonaro referente ao ENEM. “A fala do presidente escancara mais um ataque a democracia por parte do seu governo. Essa ação de censura prévia ao ENEM, a leitura prévia das questões e a modificação da prova para que fique à cara do governo é gravíssimo. A prova precisa ser realizada no próximo final de semana para não prejudicar os estudantes inscritos, mas todos esses fatos precisam ser investigados e os responsáveis punidos”, afirmou.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) enfatizou que com o acesso prévio à prova não há mais garantias sobre o sigilo do conteúdo. “Quem garante que as questões não foram vazadas? Quem garante que os apoiadores do governo já não saibam o que cairá no ENEM? questionou.

A reunião contou ainda com participação do presidente da CNTE, Heleno Araújo, e de assessores técnicos das bancadas do PT na Câmara e Senado.