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Brasil nada tem a comemorar no Dia Mundial do Meio Ambiente, afirmam petistas

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Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram que o Brasil nada tem a comemorar nesta sexta-feira (5), data do Dia Mundial do Meio Ambiente. Segundo eles, a devastação ambiental verificada atualmente no País – por conta da destruição das florestas causada pela ação de invasores de terras, grileiros, madeireiros e do garimpo ilegal – tem como principal culpado o governo Bolsonaro, que desmonta os órgãos de fiscalização e, ao mesmo tempo, age para afrouxar as normas de proteção a áreas de preservação e terras de povos tradicionais.

“Apesar de historicamente comemorarmos no dia 5 de junho o Dia Mundial do Meio Ambiente, infelizmente não há muito o que celebrar nesse momento no Brasil. O governo Bolsonaro colocou a área ambiental a serviço do Ministério da Agricultura e dos setores mais atrasados e predatórios do agronegócio nacional. O ministro Ricardo Salles é o primeiro gestor público na história do ministério que é abertamente contra o Meio Ambiente”, criticou o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que também é o Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.

O parlamentar disse ainda que uma das tarefa essencial para a preservação ambiental no Brasil é o Fora Salles. “Mais que uma palavra de ordem, a saída de Salles será um recado claro da sociedade que não serão tolerados desmandos e a destruição da Amazônia, do Cerrado, da Mata Atlântica e dos demais biomas e ecossistemas”, defendeu.

Ao falar sobre os crimes ambientais praticados na Amazônia, o deputado Airton Faleiro (PT-PA), afirmou que o governo Bolsonaro é mais do que conivente com as ações ilegais praticadas na região. “Esse governo é encorajador e incentivador deste ssetores atrasados que querem praticar a ilegalidade. O governo brasileiro incentiva o desmatamento, as queimadas e os ataques aos territórios dos povos indígenas, quilombolas, reservas extrativistas e unidades de conservação ambiental”, acusou.

Os números apontam que o desmatamento na Amazônia tem crescido de forma assustadora. Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia cresceu 171% em abril deste ano em relação ao mesmo período de 2019. A área florestal desmatada somente em abril deste ano, segundo o instituto, foi de 529 km², a maior em dez anos e equivalente ao município de Porto Alegre (RS).

O Airton Faleiro lembrou que o governo brasileiro, ao tentar flexibilizar a legislação ambiental e fundiária, demonstra que apoia os grileiros e a apropriação indevida de territórios e recursos naturais existentes em unidades de proteção ambiental ou terras dos povos da Amazônia. Recentemente o governo enviou uma medida provisória (MP 910) para o Congresso que legalizava grandes áreas invadidas na Amazônia, inclusive por grileiros.

Devido à pressão da sociedade e dos partidos de Oposição, inclusive o PT, a MP (apelidada de MP da Grilagem) perdeu a validade sem ser votada, mas foi transformada pelo relator da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), em projeto de lei (PL 2633/20).

Povos Indígenas

Em relação à população indígena, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou que essa parcela da sociedade, apesar de ser a mais ameaçada é a que mais protege a floresta. “Os povos indígenas, principalmente da região Amazônica, tem um papel preponderante na preservação da floresta. Eles tem se organizado em brigadas para combater incêndios e extração ilegal de madeira, por exemplo. Eles ajudam a conservar as florestas e, portanto, são importantes para termos um meio ambiente preservador em nosso País”, destacou.
Passar a boiada

A comprovação de que a destruição ambiental é uma política do governo Bolsonaro foi dada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, divulgada com autorização do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, Salles confessou que enquanto a sociedade e a mídia estavam com os olhos voltados para a pandemia do coronavírus, estava “passando a boiada”, se referindo ao afrouxamento das normas de proteção ambiental no País, sem atrair questionamentos.

Mata Atlântica

Um dos exemplos dessa prática pode ser observado em um despacho do ministro do Meio Ambiente do dia 06 de abril. A ação regularizava invasões de áreas de preservação ambiental realizadas no bioma até 2008, deixando de aplicar as regras do Código Florestal na Mata Atlântica, que prevê a recuperação das áreas degradadas pela prática da agricultura e pecuária, por exemplo.
Diante dos protestos de organizações ambientais, de ações contra o despacho do Ministério Público, e após o escândalo da confissão feita na reunião ministerial, Ricardo Salles revogou a decisão e decidiu entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para saber se as regras do Código Florestal devem ou não ser aplicadas para a Mata Atlântica.

Estudo da organização ambiental SOS Mata Atlântica aponta um aumento de quase 30% na devastação no bioma entre 2018 e 2019, após tendência de queda nos anos anteriores.

Resistência

Para o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), apesar de trágico, não causa surpresa o atual cenário de destruição ambiental do Brasil, devido a histórica falta de compromisso do atual presidente com a questão. Porém, ele alerta que é preciso que a sociedade se conscientize de que uma mudança verdadeira só virá com outro tipo de governo.

“Aliás, ele (Bolsonaro) disse logo que assumiu a Presidência que isso iria acontecer, quando afirmou que veio para destruir e não para construir. Estamos vendo isso acontecer diante dos nossos olhos com a destruição da Mata Atlântica, da Floresta Amazônica e de outros biomas, pela falta de ação ou de medidas equivocadas e até criminosas deste governo”, denunciou.

Para Leonardo Monteiro, é fundamental lutar para derrubar esse governo e retomar o desenvolvimento sustentável do nosso País.

PT na Câmara

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