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Câmara aprova PL de Rosa Neide que estabelece política de bem-estar para profissionais da educação

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Foto: divulgação

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 1540/21), do deputado Professor Israel Batista (PV-DF) com coautoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que estabelece a Política de Bem-estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

O texto, que ainda será analisado pelo Senado lista os objetivos e diretrizes a serem seguidos em planos governamentais para a prevenção do adoecimento desses trabalhadores, além de práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura.

Ao defender o projeto, a deputada Erika Kokay (PT-DF) explicou que a proposta diz respeito a uma política de bem-estar, de qualidade de vida para os profissionais da educação. “Nada mais justo! Há educadores que são vítimas da síndrome de Burnout ou da exaustão. Diz com razão Paulo Freire que, se a educação não resolve tudo, sem a educação não se resolve nada. Educadores lidam com as pessoas por inteiro. Os educadores em sala de aula fazem uma política que mais dialoga com a família, com a comunidade”.

Professora Rosa Neide destacou a importância da matéria. Segundo ela com a pandemia de Covid-19, houve um aumento de 72% nos casos de profissionais da educação com ansiedade, depressão e estresse. O objetivo do projeto é promover saúde integral, desenvolvimento pessoal e profissional e práticas de gestão de trabalho.

Texto aprovado

Pelo texto aprovado na forma do substitutivo da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), os planos deverão ser elaborados em até um ano depois de o projeto virar lei. Para as escolas privadas, os planos serão optativos.

A fim de permitir a medição dos resultados e os impactos dos planos no clima organizacional e nas vivências dos profissionais de educação no ambiente de trabalho, os planos deverão conter indicadores de gestão atualizados anualmente e instrumentos de avaliação das metas, com publicação de relatório ao final da gestão do Executivo.

Deverá ainda haver acompanhamento de dados sobre falta ao trabalho, readaptação funcional e acidentes de trabalho, entre outros aspectos. (Com PT na Câmara)

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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