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Com o voto do PT, Câmara aprova projeto que incentiva microgeração de energia

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Painéis solares são mais sustentáveis. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL 5829/19), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. Pelo texto aprovado, que segue para apreciação do Senado, até 2045 os micro e minigeradores já existentes pagarão os componentes da tarifa somente sobre a diferença, se positiva, entre o consumido e o gerado de forma alternativa e injetado na rede de distribuição. A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) votou favorável ao PL.

A regra valerá ainda para consumidores que pedirem acesso à distribuidora, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), em até 12 meses da publicação da futura lei.

Ao encaminhar o voto favorável do PT, o líder da Bancada, deputado Bohn Gass (RS), relembrou que o partido, desde os governos Lula e Dilma, estimula muito o processo da energia eólica, da energia solar e da geração distribuída, pensando na sustentabilidade. “O crescimento dessas energias frente às energias fósseis mais caras, poluentes e finitas é fundamental. Nós precisamos pensar no meio ambiente, pensar em novas tecnologias”, afirmou. Ele também defendeu o subsídio temporário, destacando a quantidade de novos empregos que foram gerados e o número de empresas que se constituíram por causa do estímulo, do subsídio”.

Diversificação da matriz energética

O deputado Padre João (PT-MG) destacou a importância da energia solar e da criação de condições para diversificar a matriz energética do País. “A energia solar é a que nós podemos universalizar, em todas as residências. Criaram uma segurança jurídica numa perspectiva de futuro também. Então, somos favoráveis, porque entendemos que é a menos impactante”, frisou.

Na avaliação do deputado Padre João, mesmo a energia hidrelétrica, que é considerada limpa, traz muitos transtornos sociais e ambientais. “Então, a energia solar deve ser a principal matriz energética do nosso País, a que nós devemos perseguir. E o Parlamento tem uma responsabilidade no sentido de criar condições, assim como o próprio Executivo, no sentido de criar programas, criar possibilidades para o agricultor familiar, para o pescador, para os povos e comunidades tradicionais, para que todos possam produzir a sua própria energia, é verdade, nessa sintonia com a transmissão e a distribuição”, observou.

Energia limpa e renovável

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) também defendeu a energia solar. “Entre a energia fóssil, poluente, uma das responsáveis pelo aquecimento global, e a energia renovável, energia limpa, queremos apoiar a energia limpa e renovável”, afirmou. Ele acrescentou que existem grandes complexos hidrelétricos, mesmo de energia limpa, renovável. “Mas são preferíveis as experiências de geração e distribuição de pequenos complexos energéticos, para menor impacto social e ambiental. E, entre as energias limpas e renováveis, a energia solar, a energia eólica têm um potencial enorme em nosso País. Temos sol, temos vento. A energia solar é uma energia mais democrática, mais descentralizada, que permite aos pequenos investir na sua casa, no seu galpão”, reforçou.

Aposta no futuro

E o deputado Vicentinho (PT-SP) afirmou que a energia limpa é o futuro da humanidade. “E o Brasil não pode ficar para trás. A energia fotovoltaica abundante, a energia solar, como é conhecida mais popularmente, ajuda as empresas a investirem mais, gerando inclusive mais empregos. Portanto, isso ajuda os trabalhadores, ajuda os consumidores a terem uma energia limpa, importante e barata para a nossa comunidade, portanto, esta Casa hoje dá um salto de qualidade, quando aposta no futuro”, avaliou.

PT na Câmara

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