Comissão de Educação acolhe requerimento de Rosa Neide e aprova Moção de Apoio ao INEP
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15), Moção de Apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A moção se deve ao Requerimento 64/2021 de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), aprovado no colegiado.
O INEP é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). “Há mais de 84 anos é responsável, pela produção de evidências sobre a educação brasileira, indispensáveis ao planejamento, formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas em todos os níveis educacionais e esferas federativas”, disse a deputada na justificativa do Requerimento que pede a aprovação da Moção.
Rosa Neide destaca que o INEP, como responsável pela produção de estatísticas educacionais e, também, por avaliações e pesquisas, vem cumprindo seu papel ao atuar como instituição de Estado, disponibilizando informações oficiais para os governos e para a sociedade civil.
A parlamentar defende que sejam legalmente assegurados ao INEP: independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes, autonomia financeira e carreiras próprias e típicas de Estado. “O Brasil precisa do INPEP forte”, afirmou Rosa Neide fazendo menção à nota da Associação dos Servidores do INEP (ASSINEP).
Reunião com ASSINEP
Rosa Neide se reuniu na segunda-feira (12) com o presidente da ASSINEP, Alexandre Retamal e com os servidores do Instituto: Adolfo de Oliveira, Renato Santos e Fábio Monteiro. Eles pediram apoio da parlamentar às demandas pelo fortalecimento do órgão.
A petista se colocou à disposição para defender e apoiar a importância do INEP como instituto de Estado.
A deputada ressalta que é o INEP, ‘o responsável por construir os indicadores para redistribuição de recursos do Fundeb, por exemplo. Esses indicadores visam a redistribuição de recursos do Fundo com prioridade na diminuição das desigualdades entre Estados e entre municípios, buscando promover educação de qualidade com equidade’.
Confira a Moção Aprovada e o Requerimento
Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
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