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Comissão de Educação aprova emenda de Rosa Neide que reforça o orçamento da Capes, Pibid-RP e Parfor

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Propostas de Rosa Neide são escolhidas entre as Emendas da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLOA2020) e ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PLPPA 2020-2023)

A Comissão de Educação da Câmara escolheu nesta quarta-feira (16) quatro emendas para Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica (Ação 20RP, R$ 300.000,00), Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica (Ação 0509, R$ 300.000,00)e Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica – CAPES (Ação 00o0, R$ 300.000,00).

Seguindo agenda de luta em defesa da educação pública, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) realizou, na véspera, dia (15) o seminário em homenagem ao Dia do Professor e às políticas para sua valorização. Na oportunidade, articulou e contou com participação de representantes do FORPIBID e FORPARFOR nas mesas. Os representantes entregaram o abaixo-assinado com mais de 80.000 assinaturas pedindo apoio aos programas de formação e estímulo à docência.

Rosa Neide solicitou reunião com o Presidente da Capes e  representantes dos Programas nas Universidades, que foram recebidos já na tarde do dia 15, na Sede da Capes. Na oportunidade, o gabinete da deputada informou sobre a apresentação de emenda à Comissão de Educação, no valor de R$500.000,00 para a Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica, que apoia programas como o PIBID-RP.

A parlamentar petista também apresentou, ainda, sugestão de emenda para concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior (ação 0487). A ação destina-se à concessão de bolsa permanência a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação ofertados por instituições federais de ensino superior. A Comissão de Educação optou por apoiar o reforço no orçamento em outra ação, 0487, que trata da Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior (R$300.000,00).

A deputada apresentou sugestões de emendas de texto ao PPA garantindo que o PNE seja integralmente implementado e seja efetiva prioridade no planejamento da área de educação. Além de propor que o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres seja referência para as ações prioritárias do Executivo Federal.

Assessoria de Imprensa

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