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Comissão de Educação aprova PL relatado por Rosa Neide

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A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28), parecer da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), ao Projeto de Lei (PL) 270/2020 da deputada Rejane Dias (PT-PI). O PL determina que estabelecimentos escolares devem notificar o Conselho Tutelar em ocorrências de violência, em especial quando referentes à automutilação e ao suicídio de estudantes. Confira abaixo vídeo da deputada proferindo a leitura do parecer.

A deputada também debateu o PL 8831/2017, do ex-senador Cristovam Buarque, ‘que condiciona a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União’.

O deputado Bacelar (Podemos-BA) proferiu parecer favorável pela aprovação do PL. Ao defender a aprovação, Rosa Neide destacou que o País precisa avançar na construção de escolas com padrão de qualidade em estrutura. “Não podemos mais ter escola sem conexão de internet. O edital da 5G não tem nada planejado em termos de investimentos para a educação”, exemplificou.

Após os debates o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) pediu vistas e adiou a votação.

Confira voto da deputada Rosa Neide ao PL 270/2020

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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