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Comissão de Educação aprova requerimentos da deputada Rosa Neide

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (05.06), diversos requerimentos de informações apresentados pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT). A deputada também encaminhou em parceria com outros parlamentares propostas de realização de audiências públicas.

As informações solicitadas são sobre: a atual situação da política de educação escolar indígena, os planos de aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef, a existência de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, a situação das obras inacabadas ou paralisadas pelo País e a perspectiva de recursos para finalizá-las, o funcionamento e composição do Fórum Nacional de Educação (FNE) e a instancia permanente de negociação federativa prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

Por sua vez, as duas audiências aprovadas são para debater os orçamentos das Universidades e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e as condições para essas Instituições efetivarem sua autonomia administrativa e financeira; bem como as condições de saúde dos profissionais da Educação em face da “Reforma” da Previdência.

Assessoria de Imprensa

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