Conecte-se Conosco

COVID-19: PL de Rosa Neide e Valmir Assunção garante dispensa às trabalhadoras domésticas

Publicado

em

No Brasil atual, estima-se que as trabalhadoras domésticas e diaristas representam 95% dos 6,4 milhões de pessoas que exercem as tarefas de cuidados com a alimentação, limpeza e manutenção de residências. A função possui o caráter predominantemente feminino, sendo elas negras, pobres e com idade avançada. 

Com base nesta realidade, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) assinou com o deputado Valmir Assunção (PT-BA) o projeto de lei (PL 931/2020) que permite à empregada doméstica se afastar do trabalho em caso de calamidade pública e emergência declarada, sem prejuízo da remuneração mensal, direitos trabalhistas e previdenciários.

Segundo a autora do PL, a medida  surge no contexto do combate a COVID-19, porém, preenche a lacuna da precariedade nas relações de trabalho da categoria. “Várias trabalhadoras domésticas  atuam sem registro na carteira de trabalho, sem recolhimento previdenciário, se submetem a péssimas condições de transporte e têm seus rendimentos inferiores a um salário mínimo”, explicou Rosa Neide. 

“Com a medida, esperamos proteger essas trabalhadoras e evitar a disseminação do vírus. O Poder público tem que responsabilizar com a proteção dos direitos básicos da categoria que tanto contribui para a sustentação do país”, afirmou a parlamentar petista.

Assessoria de imprensa 

Tags:, , , , , , , , , , ,
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

× Vamos conversar?