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Crise hídrica – Rosa Neide é coautora de PL que proíbe corte de energia de famílias beneficiadas com a tarifa social

Publicado

em

Sérgio Amaral/MDS

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) é coautora de Projeto de Lei (PL) apresentando em primeiro de setembro na Câmara, pela deputada Rejane Dias (PT-PI), que proíbe o corte de Energia Elétrica, durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica.

O PL visa ‘proibir o corte de energia em casos de inadimplemento da fatura, enquanto perdurar a bandeira de escassez hídrica decretada pelo governo’.

O texto ressalta que a lei se aplicará às “unidades residenciais cujos proprietários ou locatários sejam beneficiários de pelo menos um dos programas do governo federal: Programa Bolsa Família, ou Benefício de Prestação Continuada – BPC, ou Auxílio Brasil ou Alimenta Brasil”.

Clique aqui e leia o PL na íntegra.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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