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Deputada coordena discussões sobre novo FUNDEB

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) coordenou na terça-feira (23), em Brasília, a reunião do Núcleo de Educação, Cultura e Desporto da bancada do PT na Câmara. A reunião contou com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que coordena o Fórum Nacional de gestores dos Estados. Na pauta, as discussões sobre o novo Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Na ocasião, a governadora informou que apresentou no IV Fórum de Governadores a necessidade do empenho dos Estados pela aprovação da proposta do novo FUNDEB. A PEC 15/2015 que trata do novo Fundo está em tramitação na Casa. Atualmente o aporte de recursos da União ao Fundo que é repassado aos Estados e municípios é de 10%. “Nossa luta encampada inclusive pela governadora é que a participação da União seja de 40% nos próximos 10 anos”, disse Rosa Neide.

Com o atual FUNDEB cerca de 09 Estados acessam os recursos de complementação repassados pela União. Caso haja a ampliação para 40%, cerca de 20 Estados passariam a ter acesso a esses recursos extras.

“A vigência do Fundo termina em 2020, por isso é vital que o Congresso aprove o novo FUNDEB para que Estados e municípios continuem tendo acesso a esse financiamento da Educação Pública a partir de 2021”, finalizou a deputada.

Assessoria de Imprensa

 

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