Deputada requer informações sobre portaria do MEC que dimensionará cargos dos Institutos Federais
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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) apresentou na tarde desta terça-feira (15) na Câmara, Requerimento 812/2021 com solicitação de informações sobre normativa do Ministério da Educação (MEC), que dimensionará cargos e funções dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Pela manhã a parlamentar se reuniu com o reitor do IFMT, Júlio Santos e dirigentes de campi que demonstraram preocupação quanto aos possíveis impactos da Portaria na estrutura de pessoal da Instituição.
De acordo com a deputada, a portaria que está em negociação entre o MEC e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) ‘disporá sobre a criação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos IFs, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II, e definirá normas e parâmetros para a sua implementação’.
“Contudo, os dirigentes das instituições não têm ainda clareza sobre o texto que será adotado e as repercussões no desenvolvimento e organização de suas tarefas”, disse a parlamentar na justificativa do requerimento.
Por isso ela pede que o MEC informe sobre o conteúdo da minuta de portaria, para que o Conif possa participar com condições de negociação do Grupo de Trabalho criado para versar sobre a nova normativa.
Confira o requerimento na íntegra
Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
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