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Deputada Rosa Neide debate PL que institui programa de fornecimento de absorventes

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) se reuniu nesta terça-feira (22), com duas representantes do Coletivo por Igualdade Menstrual, Andressa do Carmo e Adriana Ribicki. Na ocasião dialogaram sobre a tramitação do Projeto de Lei 4968/2019, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. O PL está sendo relatado por Rosa Neide.

O PL foi apresentando pela deputada Marília Arraes (PT-PE) e está em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Relatora do projeto, Rosa Neide destacou acreditar que a proposta seja aprovada sem dificuldades no colegiado.

Entretanto, a deputada pediu apoio ao Coletivo visando mobilização junto às Assembleias Legislativas dos 26 estados do País e do Distrito Federal, visando a apresentação de projetos similares.

“O PL é muito importante. Quantas estudantes faltam as aulas por não terem condições de comprar absorventes. Então o projeto tem muito apelo popular. Os absorventes deverão ser adquiridos pelo Estado e poderão ser disponibilizados nas escolas. Porém precisamos nos mobilizar para que passe pelas Comissões e seja aprovado no plenário”, disse Rosa Neide.

Adriana e Andressa relataram experiências de Estados e municípios, onde PLs semelhantes já foram aprovados e concordaram com a ideia de que além da aprovação na Câmara, cada Assembleia também aprove matérias semelhantes. “Precisamos fazer uma mobilização no País em defesa desse direito das estudantes”, finalizou a deputada.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

 

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