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Deputada Rosa Neide defende retomada de pagamento de convênios para melhorias de estradas em assentamentos

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Foto: Marcos Melo

A falta de transferência de recursos da União para pagamento de convênios firmados, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com municípios de Mato Grosso foi objeto de audiência realizada nesta quinta-feira (04), pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT), em parceria com o deputado estadual Valdir Barranco (PT). A reunião ocorreu na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá, e contou com participação do presidente Neurilan Fraga, do superintendente do Incra, coronel da Polícia Militar (PM-MT), Marcos Viera da Cunha e de técnicos

Neurilan Fraga explicou que 13 municípios estão com convênios suspensos e por consequência, com paralisação em obras de manutenção e recuperação de estradas em Projetos de Assentamento (PAs). Segundo ele, também ocorreu a suspensão de convênios para obras de abastecimento de água realizadas pela Funasa, em parceria com as prefeituras.

“A maioria dessas obras tiveram início, ocorreram as primeiras medições e pagamento, mas não foram finalizadas porque os convênios foram suspensos na virada de 2020 para 2021. Outras dessas obras estavam próximas de serem concluídas e outras não iniciadas”, informou o presidente da AMM.

O deputado Valdir Barranco deu o exemplo do município de Nova Bandeirantes, cujo convênio suspenso gira em torno de R$ 1,5 milhão, para melhorias de estradas vicinais nos assentamentos.

A deputada Professora Rosa Neide informou que a maior parte dos recursos para esses convênios, foram encaminhados mediante apresentação de emenda da bancada federal, “que infelizmente, por descompromisso ou desorganização”, a União não estabeleceu dotação orçamentária de restos a pagar de 2020, para continuidade dos pagamentos em 2021.

“Apresentamos emenda de bancada para garantir essas ações em prol da agricultura familiar em nosso Estado, mas o governo federal não estabeleceu dotação orçamentária para continuidade dos pagamentos em 2021. Precisamos resolver essa situação, para não perder esses recursos, para que as obras sejam concluídas”, disse.

Falta Estrutura

O superintendente do Incra relatou às dificuldades vivenciadas pelo órgão e disse que falta estrutura física e profissionais para ofertarem melhor atendimento aos assentados. “Nossa equipe trabalha muito, mas não temos técnicos suficientes para dar conta da demanda”, reclamou.

Em relação aos convênios ele disse que de fato estão suspensos, mas não foram cancelados. Cunha se colocou à disposição dos deputados e do presidente da AMM, para juntos buscarem a retomada dos pagamentos dos valores conveniados.

A deputada informou que levará o caso para a bancada federal, que indicou esses recursos e que trabalhará para promover uma audiência entre os deputados e senadores, com o superintendente do Incra. “Todas as demandas que o órgão tiver o senhor nos apresente nessa audiência, para que juntos, como representantes do Estado no Parlamento Brasileiro trabalharmos para resolução. A minha prioridade é atender a agricultura familiar, o pequeno e o Incra é o órgão que tem essa função, por isso tem todo meu apoio”, finalizou.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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