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Deputada Rosa Neide é coautora de PL que torna vacina de Covid-19 obrigatória

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) é coautora do Projeto de Lei (PL) 4992/2020 de autoria da deputada federal Gleisi Hoffmann, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório.

O PL acrescenta o parágrafo 2º e 3º ao artigo 3º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que passa a vigorar com o seguinte acréscimo “a vacina contra o Sars-Cov-2, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com base em critérios técnicos que assegurem a qualidade, segurança e qualidade do produto, será obrigatória e fará parte do calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações. Os grupos de risco para a COVID-19 serão prioritários para o recebimento da vacina de que trata o parágrafo anterior”.

Clique aqui e leia na íntegra

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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