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Deputada Rosa Neide e entidades nacionais seguem na luta contra educação domiciliar proposta por Bolsonaro

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Base governista apresentou requerimento de urgência para acelerar votação da proposta

Por pressão do governo Bolsonaro, a presidência da Câmara pautou para apreciação do plenário nesta quarta-feira (16), requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 2401/2019, que estabelece no Brasil a modalidade de educação domiciliar. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, deputada Professora Rosa Neide (PT) fez duras críticas à proposta.

“Para que acelerar essa tentativa de criar uma nova modalidade educacional, em plena pandemia, com sessões remotas e sem debate mais profundo sobre o tema?”, questionou Rosa Neide em discurso no plenário.

A deputada, toda bancada do PT, dos partidos de oposição e entidades nacionais da educação vem travando uma batalha na Câmara, contra os PLs de educação domiciliar. O PL 2401 é de autoria do governo Bolsonaro, mas há também os PLs 3262/2019 e 3179/2012 de autoria de parlamentares com o mesmo objetivo, desobrigar os pais de enviarem seus filhos à escola.

“Mais de 400 entidades que representam toda a educação brasileira, as mais renomadas do País, assinaram documento contra a educação domiciliar”, disse Rosa Neide. O documento foi entregue na terça-feira (15), por líderes dos partidos de Oposição, ao presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

“Os mais abastados manterão seus filhos estudando com bancas de professores particulares em casa e na hora de ingressarem na Universidade utilizarão a cota dos alunos mais humildes da escola pública”, criticou Rosa Neide, se referindo a um dos pontos da proposta do governo.

A parlamentar também denunciou essa tentativa de confinar crianças e adolescentes em casa, longe da socialização escolar e da construção do conhecimento coletivo e democrático.

Confira o discurso na íntegra

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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