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Rosa Neide participa de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar em MT

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Regularização fundiária e crédito rural estarão no foco do trabalho parlamentar

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou na segunda-feira (12), em Cuiabá, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária e da Agricultura Familiar de Mato Grosso. O evento reuniu centenas de lideranças camponesas e contou com a participação dos deputados federais Patrus Ananias (PT-MG) e Marcon (PT-RS). A Frente será presidida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT).

Responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam às mesas das famílias brasileiras, a agricultura familiar aparece como uma das principais atividades econômico-sociais do país, mas ainda enfrenta diversos problemas. A falta de políticas públicas como crédito para o fomento da produção e regularização fundiária são entraves que impedem o crescimento da atividade e o desenvolvimento do setor.

Em Mato Grosso, 150 mil famílias vivem na zona rural trabalhando na produção de carne, leite, peixes, raízes, frutas e legumes, mas pouco desta produção chega ao mercado. Muitos dos pequenos produtores ainda não conseguiram regularizar seus lotes nem escriturar a atividade e estão impedidos de vender para programas sociais dos governos, prefeituras e para o mercado formal.

A Frente Parlamentar tem por objetivo denunciar o descaso vivenciado pela agricultura familiar, mobilizar a sociedade para essa pauta e cobrar do governo políticas públicas e regularização fundiária das pequenas propriedades. Além do presidente Barranco, grupo terá como membros titulares os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM), Thiago Silva (MDB), Elizeu Nascimento (DC), Max Russi (PSB) e Janaina Riva (MDB). Dos membros, os ausentes na sessão de instalação foram o democrata cristão e a medebista.

Conforme o deputado Barranco, “o governo de Mato Grosso tem se especializado em criar empecilhos para o desenvolvimento da agricultura familiar. A obrigatoriedade da Autorização Provisória de Funcionamento (APF), por exemplo, impede a liberação de crédito para estas famílias, o que só ocorre em nosso Estado. Em 2018, o Banco do Brasil deixou de emprestar R$ 1 bilhão para os pequenos produtores que não tinham a tal APF. Além disso, temos que rever questões como embargos ambientais e trabalhar para oferecer ao setor acesso à regularização fundiária e assistência técnica rural continuada. Esta Frente tem este compromisso”, garantiu.

Para a deputada Rosa Neide, o governo estadual precisa revogar a APF e dar atenção à agricultura familiar. “Quem precisa do governo é o pequeno e não o grande produtor. Mas o que está ocorrendo é o contrário, o grande tem milhões em crédito subsidiado e assistência e o pequeno não tem nada”, denunciou.

O deputado Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Agrário, fez a principal palestra do evento. Segundo ele, “a agricultura familiar passa por um processo de desmobilização com o desmonte do ministério do Desenvolvimento Agrário e a redução do volume de recursos para financiamento da produção.” Mesmo assim, “sobrevive e preserva o meio ambiente.”

“Se bem assistida, a agricultura familiar trabalha em harmonia com o meio ambiente preservando nascentes d´água, evitando o uso de agrotóxicos e trazendo alimentos limpos e saudáveis à mesa dos brasileiros. Precisamos resolver problemas como a regularização fundiária, competitividade comercial e apoio tecnológico se quisermos, de fato, garantir a produção de alimentos”, destacou Ananias.

O deputado Marcon chamou a atenção para o êxodo rural. “Temos que ter em mente que o agricultor familiar precisa de infraestrutura para produzir e viver de sua produção. Estrada, moradia, capacitação profissional, assistência técnica e acesso ao crédito são fundamentais para que o homem do campo possa permanecer na terra. Se não temos como trabalhar, somos obrigados a abandonar os lotes pra garantir o sustento das nossas famílias. Não adianta o Incra jogar o trabalhador na terra e achar que ele vai crescer sozinho”, criticou Marcon.

O evento contou ainda com a participação dos deputados federais Carlos Bezerra (MDB) e Emanuel Pinheiro Neto (PTB); do senador Wellington Fagundes (PR), dos deputados estaduais Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSDB); do secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral; do presidente da Empaer, Reinaldo Lopes; do presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga; de dirigentes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Associações de pequenos produtores. (Com Assessoria Deputado Valdir Barranco)

Assessoria de Imprensa

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