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Deputada Rosa Neide se reúne com representantes da Agricultura Familiar em MT

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou na quinta-feira (14), de reunião virtual com representantes da agricultura familiar em Mato Grosso. Em pauta, a reabertura da Central de Comercialização, em Várzea Grande e o respeito à lei nº 11.947, de 2009, que determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

Rosa Neide destacou que “lamentavelmente neste momento de pandemia o Estado de Mato Grosso e muitos municípios tem feito aquisição de cestas básicas com recursos que não são os destinados ao PNAE”. Neste sentido não estão cumprindo a obrigatoriedade de aquisição de 30% dos produtos da agricultura familiar.

Entre as saídas para essa situação, a deputada citou que os deputados estaduais, Valdir Barranco e Lúdio Cabral, ambos do PT podem puxar na Assembleia Legislativa a aprovação de uma Lei que garanta que toda compra de cesta pelo Estado garanta a aquisição de 30% dos produtos da agricultura familiar.

Ela destacou ainda que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) recebeu recursos federais para aquisição de cestas que serão distribuídas para 11 mil famílias indígenas, em função da pandemia de Covid-19. “Vou dialogar com a direção da Companhia para que respeite a importância dos 30%”, disse.

A petista disse ainda, que apesar da suspensão das aulas, a Educação Estadual tem feito entrega de itens da alimentação escolar para as famílias dos estudantes. “Todos nós temos que cobrar para que respeitem o PNAE”, afirmou.

Centro de Comercialização

Professora Rosa Neide relatou que por diversas vezes cobrou da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), a reabertura do Centro de Comercialização, localizado em Várzea Grande.

Sem sucesso nas tentativas junto à Seaf, a parlamentar sugeriu que uma comissão formada pelos deputados do PT na AL-MT, juntamente com o presidente do Legislativo Estadual, Eduardo Botelho, demais parlamentares, seu mandato e os representantes da Agricultura Familiar se reúnam, para irem conversar diretamente com o governador Mauro Mendes. “Precisamos de todos e todas nessa luta, para pedir ao governador a reabertura da Central e o fortalecimento da agricultura familiar em nosso Estado”, afirmou.

Além da petista e representantes de instituições dos agricultores familiares, a reunião contou com a presença do deputado Lúdio Cabral e representantes do deputado Valdir Barranco.

Assessoria de Imprensa

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