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Deputada Rosa Neide trabalha para impedir expulsão de indígenas pataxós de parte de suas terras

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Indígenas estão sendo ameaçados de despejo por força de liminar de primeira instância da Justiça Federal da Bahia

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT), integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas participou nesta quarta-feira (02), de audiência virtual da Frente com a equipe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em pauta, uma decisão liminar de reintegração de posse contra os povos Pataxó, na Bahia, marcada para ocorrer nessa quinta-feira (03).

Defensora dos povos indígenas, Professora Rosa Neide lamentou o fato da comunidade Pataxó de Porto Seguro, sul da Bahia, está sob ameaça de expulsão de parte de suas terras. “Os índios pataxós, a primeira população encontrada pelos portugueses quando aqui chegaram em 1.500 estão sob ameaça de expulsão de suas terras”, lamentou Rosa Neide.

A parlamentar disse ainda que há na Câmara Projetos de Lei (PLs), em tramitação, que visam suspender processos de reintegração de posse nesse período de pandemia da Covid-19. “Se a reintegração ocorrer, para onde as famílias irão em plena pandemia?”, questionou.

O cacique João de Queiroz Araraue destacou que a área reivindicada por particular, alvo de reintegração aprovada na primeira instância da Justiça Federal possui 400 metros quadrados. Porém, “eles pleiteiam a reintegração de 134 mil metros quadrados, o que equivale a todo o nosso território, onde temos cinco aldeias e mais de 2 mil famílias. O particular que reclama posse dessa terra não possui documento. Estamos na área há várias décadas. Essa terra é da União, é terra tradicional e como tradicional é para usos e frutos dos povos indígenas”, destacou.

A Defensoria Pública da União (DPU), na pessoa do defensor Vladimir está acompanhando o caso. Na reunião, Vladimir destacou que “há um recurso extraordinário julgado pelo ministro do STF, Edson Fachin, que determina a suspensão de reintegração de posse em áreas indígenas durante a pandemia”. Com base nessa decisão, um pedido de suspensão da liminar desfavorável aos pataxós foi impetrado no STF, cujo relator será o ministro Gilmar Mendes.

A equipe do gabinete de Gilmar Mendes destacou que ministro fará o julgamento do pedido de forma célere. A audiência também contou com a participação da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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