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Deputadas pedem na PGR afastamento de Damares Alves do cargo de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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Parlamentares também apresentaram requerimento solicitando informações sobre envolvimento da ministra no caso da criança de 10 anos, vítima de estupro

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) é coautora de Requerimento apresentando nesta quinta-feira (20) na Câmara dos Deputados, que solicita informações à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro, no estado do Espírito Santo.

Segundo o requerimento “no dia 17 de agosto de 2020, as redes sociais foram inundadas com mensagens de grupos fundamentalistas contra o aborto realizado na criança de 10 anos, grávida, após ser estuprada pelo tio e vítima de abusos sexuais desde os seis anos de idade. O imbróglio acabou adiando o procedimento de interrupção da gravidez, mesmo assegurado na legislação brasileira, desde os anos 1940. Isso porque nenhum hospital do Espírito Santo se dispôs a realizar o procedimento na vítima, mesmo com ordem judicial”.

‘O procedimento foi efetivado nos sistemas público de Pernambuco, com o devido acolhimento e cuidados necessários e humanamente adequados, em que pese as tentativas de radicais religiosos invadirem o local e constrangerem as equipes de saúde, a criança e a avó que a acompanhava’.

Conforme a legislação todo procedimento deveria ter sido realizado no mais absoluto sigilo. Entretanto, “a ministra Damares anunciou nas redes sociais o fato, indicando a pequena cidade do interior do estado do Espírito Santo como domicílio da vítima, além de enviar equipe ao local para incidência no caso”.

Afastamento

A deputada Érika Kokay (PT-DF), com coautoria da deputada Professora Rosa Neide e demais parlamentares também protocolaram ação junto à Procuradoria Geral da República (PGR), pedindo afastamento de Damaris do cargo de ministra, bem como investigação sobre sua conduta no caso da menor.

Clique aqui e confira a representação na íntegra.

Clique aqui e confira o requerimento na íntegra.

 

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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