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Em audiência pública indígenas criticam PLs que atacam seus territórios

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A luta dos povos indígenas contra Projetos de Lei (PLs) em tramitação na Câmara, que atacam seus territórios foi saudada pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT), nesta terça-feira (15), em audiência na Comissão de Legislação Participativa. A atividade contou com participação de várias lideranças indígenas que estão em Brasília promovendo o movimento Levante, além de autoridades.

“Os povos indígenas por origem são donos das terras do Brasil. Temos que lutar muito para garantir os direitos deles. Temos que regulamentar os direitos constitucionais dos povos originários”, afirmou.

Rosa Neide disse ainda que deputados e deputadas, autoridades e a sociedade civil que apoiam a causa indígena precisam “ficar de olho para impedir a cobiça sobre as terras indígenas. Querem garimpar em terras indígenas. Aqui em Mato Grosso há uma cobiça muito grande em cima dos territórios dos povos originários. Se não fossem os indígenas não teríamos mais matas e florestas em nosso Estado, estariam todas derrubadas”, destacou.

Ameaças

Para Bepnothi Kayapó, sobrinho do Cacique Raoni e um dos coordenadores da Associação Floresta Protegida, o PL 490/07 e 13 apensados que trata de reconhecimento, demarcação, uso e gestão das terras indígenas é a principal ameaça do momento. “Nós não estamos aqui em busca de benefícios. Estamos aqui para brigar por nossos direitos. Se esse projeto for aprovado, será o fim da terra indígena, será o fim da cultura indígena”, discursou.

Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kretã Kaingang anunciou que o movimento Levante será mantido até a derrubada da proposta, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Nós não temos previsão de retorno para nossas casas. Melhor morrer de Covid aqui na luta do que morrer esmagados nas nossas terras indígenas sem fazer o enfrentamento desse projeto que vai dizimar os nossos territórios e entregá-los para a iniciativa privada, para o garimpo, para o madeireiro, para a soja transgênica, para a contaminação das águas e para o gado”, lamentou.

Na lista de ameaças também consta o PL 191/20 que regulamenta a mineração em terras indígenas, que aguarda a análise de comissão especial da Câmara.

Uma instrução normativa do Ibama e da Funai (IN 1/21) sobre licenciamento ambiental em terras indígenas também foi muito criticada. O pesquisador da Fiocruz Paulo Basta, que já havia coordenado um estudo sobre os danos do mercúrio usado no garimpo sobre a saúde indígena, alertou para os riscos de a exploração mineral ampliar o impacto da pandemia de Covid-19 e de outras doenças nas aldeias. Basta ainda citou estimativas de que propostas como essas podem afetar 863 mil km² de floresta tropical e 220 povos tradicionais, além de impedir as metas de redução dos gases do efeito estufa no país.

Em discurso enfático, Alessandra Munduruku relatou uma série de violência de garimpeiros e madeireiros, em curso nas aldeias do Pará. “Foi atacada a sede das mulheres e queimada uma aldeia. E a gente percebe que a própria Funai só recebe indígena a favor de mineração. A gente não pode mais ficar calada, não. Já chega”, relatou.

Inconstitucional

Participante da audiência, a procuradora-geral da República, Deborah Duprat, destacou que o PL 490 é inconstitucional por fragilizar direitos e interferir em marcos temporais de ocupação de terras. Ela também se queixou da insistência de bancadas ligadas à mineração e ao agronegócio em temas judicialmente superados.

Duprat fez um apelo para que a Câmara barre a proposta de vez. “Sabendo de antemão que elas são inconstitucionais, é chegada a hora de (o Parlamento) parar de ser cúmplice desse projeto”, disse. (Com Agência Câmara de Notícias)

Confira o discurso da deputada Rosa Neide

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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