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Em audiência, segmento da Cultura reclama de calote por parte do governo do Estado

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Foto: Helder Faria AL/MT

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou na quinta-feira (23.05) de audiência na Assembleia Legislativa, que debateu políticas públicas de Cultura em Mato Grosso, e o atual estágio de investimentos no setor. O debate foi presidido pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e contou com participação: do secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec (PDT); do prefeito de Juína, Altir Peruzzo (PT); de gestores municipais de Cultura, artistas, artesãos, produtores culturais, cineastas e demais representantes do segmento cultural mato-grossense.

Durante os debates, tanto nas falas dos componentes da mesa, quanto da plateia ficou evidente que a principal queixa do setor é a falta de recursos. Na esteira do Plano Nacional de Cultura aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Lula em 2010, Mato Grosso aprovou seu Plano Estadual de Cultura em 2016, com destinação de 0,5% da Receita Corrente Líquida anual para o setor.

Entretanto, a legislação estadual não vem sendo observada pelo governo Mato-grossense. De acordo com o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Luciano Carneiro Alves, “ano após ano um calote tem sido dado. A expectativa que tivemos na aprovação da lei até hoje está frustrada”, denunciou.

O secretário Allan Kardec reconheceu a falta de repasse dos recursos ao Fundo. “Hoje o orçamento é de R$ 28 milhões, mas de acordo com a lei, o orçamento deveria ser de R$ 53 milhões, já levando em conta o contingenciamento de 30% feito pelo governo. Nós não podemos abrir mão do restante do dinheiro e acredito que ele vai ser destinado”, garantiu.

Para a deputada Rosa Neide, é vital que o governo do Estado cumpra as metas estabelecidas no Plano Estadual, em especial a destinação de 0,5% da receita. “Fazer cultura é construir identidade; é manter nossa identidade. A Secretaria de Estado de Fazenda precisa garantir o repasse dos recursos da Cultura”, afirmou.

Rosa Neide criticou o governo Bolsonaro que fechou o Ministério da Cultura e reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, o valor que as empresas podem investir em projetos culturais, via lei Rouanet.

A parlamentar destacou que apoiar políticas públicas de cultura é prioridade do seu mandato. “Quero deixar meu mandato à disposição da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Cultura para que juntos possamos trabalhar em prol da cultura. Vou destinar partes das minhas emendas para projetos de cultura que atendam com qualidade a população do nosso Estado”, afirmou.

A criação de uma “lei do mecenato”, para incentivar o setor privado de Mato Grosso a investir em cultura foi apontada durante a audiência, como uma das alternativas para arrecadação de recursos novos. O deputado Valdir Barranco destacou que puxará o debate dessa temática na AL. (Com ALMT)

Assessoria de Imprensa

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