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Em Comissão da AL-MT, deputada Rosa Neide profere palestra sobre estratégias de volta às aulas

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) proferiu palestra nesta quinta-feira (04), na reunião virtual da Comissão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que discute o retorno às aulas nas Escolas do Estado. A petista falou sobre estratégias nacionais de avaliação e acompanhamento para o melhor momento de retomada das atividades de ensino.

Conforme a parlamentar, o governo federal apresentou a Medida Provisória (MP) 934/2020 que flexibilizou em todo País o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na legislação. “Também não há necessidade de o ano escolar coincidir com o ano civil, porém é necessário o cumprimento das 800 horas aula”, disse.

Nesse sentido, a deputada informou que apresentou em parceria com o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), o Projeto de Lei (PL) 2949/2020, que estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19.

Ela citou que o Projeto deverá ser pautado pela mesa da Câmara dos Deputados para tramitar em regime de urgência, a fim de que seja votado rapidamente. O texto estabelece que União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares. A estratégia deverá ser definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.

“As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares; igualdade e equidade de condições de acesso ao aprendizado; e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações voltadas ao retorno às aulas”, destacou.

Apoio aos estudantes

Rosa Neide destacou ainda que enquanto às aulas não retornam, os profissionais da Educação e a direção das Escolas devem continuar mantendo contato remoto (via telefone, email ou whatsapp) com os estudantes. Essa medida segundo ela, visa manter o vínculo dos alunos com as escolas.

“Cada professor tem que estar conectado com seu aluno para não perde-lo. Para que ele não abandone a escola no pós-pandemia”, destacou.

A parlamentar também criticou estados e municípios que tem se aproveitado da suspensão das aulas para suspender contratos de trabalho e salários dos profissionais da Educação. “Essa é uma medida perversa porque a presença do educador na mediação da construção do conhecimento é insubstituível”, finalizou.

A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão de Educação da AL-MT, deputado Valdir Barranco (PT) e também contou com palestra do ex-ministro da Educação, Henrique Paim. Demais parlamentares estaduais e convidados participaram dos trabalhos.

Assessoria de Imprensa

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