Em discurso na Câmara, Rosa Neide pede que Congresso derrube vetos de Bolsonaro ao PL 1142
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) pediu nesta quarta-feira (08), em discurso na Câmara dos Deputados, que o Congresso Nacional se reúna para derrubar os vetos do presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 1142/2020, que prevê medidas para atendimento e prevenção da covid-19 entre os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais.
“Peço ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que reúnam o Congresso Nacional para que possamos derrubar os 16 vetos do presidente, que desfiguraram o PL 1142. Esse importante projeto em defesa dos povos originários foi aprovado quase por unanimidade pelas duas Casas” afirmou Rosa Neide.
A petista criticou o fato de Jair Bolsonaro ter vetado artigos que estabeleciam a oferta de água potável nas comunidades; entrega de itens para higienização como produtos de limpeza, álcool em gel; kits de prevenção como máscaras; além da disponibilização de leitos de média e alta complexidade para indígenas contaminados.
“Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) não possuem estrutura para atendimento dos casos graves. Não estão tendo condições nem do atendimento básico e o presidente veta a garantia de oferta de leitos em UTIs aos nossos irmãos indígenas”, criticou.
A deputada lembrou que os povos indígenas são os primeiros habitantes do País. “Eram mais de 5 milhões antes da colonização portuguesa. Agora são apenas 500 mil aldeados e se contarmos os desaldeados não chega a 1 milhão. O Estado brasileiro precisa garantir a vida dessa população, mas infelizmente Bolsonaro não tem compromisso com os povos originários”.
Segurança alimentar
A insensibilidade de Bolsonaro chegou ao ponto de ter vetado, inclusive, dispositivo do PL que previa a entrega de cestas básicas aos povos indígenas, quilomobolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais, bem como garantia de que eles pudessem acessar o auxílio emergencial.
Rosa Neide agradeceu o apoio da bancada de Mato Grosso que segundo ela está trabalhando para prestar assistência aos povos indígenas do Estado, principalmente os Xavantes, povo mais atingido pelo novo coronavírus. “Nossa bancada está trabalhando e esperamos o mesmo empenho do governo federal. A ministra Damares (Mulheres, Família e Direitos Humanos) disse que virá a Mato Grosso para ver a situação dos indígenas. Espero que ela traga equipes do Ministério da Saúde, pois faltam medicamentos, equipamentos e leitos de UTI para atendimento dos indígenas”, finalizou.
Confira o discurso na íntegra.
Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
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