Em reunião da Articulação Pantanal, Amazônia e Cerrado, Rosa Neide relata ações da Comissão de enfrentamento as queimadas e pede apoio para 2021

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3 anos atrás

19 de março de 2021

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou na manhã desta sexta-feira (19), de reunião virtual das entidades que compõe a Articulação Pantanal, Amazônia e Cerrado. O evento que contou com 48 lideranças nacionais foi coordenado por Olga Matos, da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (SESE) e por Paulo Roberto Maldo, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

Professora Rosa Neide fez um balanço das ações da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros. Ela destacou que a Comissão foi instalada no dia 22 de setembro, composta por 22 parlamentares de vários partidos e que nos primeiros três meses tratou dos incêndios no bioma Pantanal.

“Fiz a proposição de instalação da Comissão no auge dos incêndios que devastaram o Pantanal no ano passado. Na ocasião fizemos uma diligência in loco ao bioma, onde pudemos visitar as áreas queimadas e dialogar com os moradores do bioma, as equipes de brigadistas, que eram muito poucas e as autoridades estaduais”, disse.

Rosa Neide citou que a Comissão realizou 11 audiências públicas virtuais para fazer a escuta de todos os atores que possuem relação com o bioma, como: povos tradicionais, quilombolas, indígenas, fazendeiros, proprietários de pousadas, associações de mulheres, bem como autoridades nacionais e dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de artistas nacionais e locais que emprestaram suas vozes em defesa do Pantanal.

A Comissão também ouviu pesquisadores das Universidades Públicas dos dois Estados, Ministérios Públicos Estaduais, Ordem dos Advogados do Brasil, entidades da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Organizações de Defesa dos Animais e do Meio Ambiente, entre outras e órgãos do governo, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Agência Nacional das Águas (ANA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Polícia Federal, entre outros.

De acordo com a deputada, a Comissão apresentou seu relatório final em 10 de dezembro com apontamento de ações imediatas e a média prazo, com objetivo de evitar que a tragédia de 2020 jamais se repita. O relatório também contém pedido de tramitação com urgência de Projetos de Lei como o PL 9.950/2018, que trata sobre a conservação e o uso sustentável do bioma Pantanal (PL do Pantanal); PL 5.268/2020 que proíbe o uso do correntão na derrubada de florestas; PL 5.009/2020 que prevê a concessão de auxílio emergencial aos pantaneiros; PL 11.276/2018 que regulamenta o manejo integrado do fogo.; entre outros.

Perguntas

O educador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Leonel Wohlfahrt questionou à deputada se havia encaminhamentos pela punição dos responsáveis pelos incêndios no Pantanal.

A deputada reforçou que a Comissão se reuniu com os delegados da Polícia Federal que estão investigando os incêndios no bioma. “A Polícia possui informações sobre onde os focos tiveram início e as investigações estão sob sigilo. A Comissão continuará cobrando em 2021, a punição daqueles e daquelas que comprovadamente forem considerados culpados pelos incêndios”, disse.

Em resposta ao questionamento da militante Isolete da CPT, a deputada disse que há grande preocupação em relação às mudanças na Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara. “Até ano passado o presidente era o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que é um ambientalista que compõe a Comissão Externa e esteve conosco no Pantanal. Agora a Comissão de Meio Ambiente será presidida pela deputada Carla Zambelli (PSL-DF)”, disse. Zambelli é declaradamente bolsonarista e a política de Bolsonaro para o meio ambiente é o desmatamento e o fogo.

2021

De acordo com Professora Rosa Neide, a agenda da Comissão em 2021 tratará dos biomas Amazônia e Cerrado. Para isso, o plano de trabalho do Colegiado inclui a criação de subrelatorias para apresentação de ações específicas, visando a preservação e o enfrentamento aos incêndios nos dois biomas.

Além disso, “a Comissão fará uma luta forte pela recomposição dos orçamentos dos órgãos ambientais, como IBAMA e o ICMbio, órgãos que vem sendo asfixiados desde o início do governo Bolsonaro. Para isso contamos com o apoio de vocês que compõe a Articulação Pantanal, Amazônia e Cerrado para fazermos crescer na sociedade a pressão, afim de que o governo garanta os orçamentos e para barrarmos essa política deliberada contra o meio ambiente”, finalizou.