Entidades nacionais da educação pedem que Senado rejeite PL que obriga retorno presencial das aulas – confira Nota Pública
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e entidades da educação lançaram nesta quarta-feira (28), Nota Pública em que defendem que o Senado Federal rejeite o Projeto de Lei (PL) 5595/2020, aprovado na Câmara na terça-feira (20). O PL obriga o retorno imediato às aulas presenciais em escolas e Universidades, sem que os profissionais da educação estejam vacinados e vacinadas.
As 119 entidades nacionais que assinam o documento afirmam que o retorno presencial de cerca de ‘60 milhões de estudantes e trabalhadores em educação às escolas e universidades pode comprometer, ainda mais, as já limitadas medidas de isolamento social requeridas pelas autoridades sanitárias do Brasil e do mundo, para conter o coronavírus em nosso território’.
O texto destaca que “antes de obrigar aulas presenciais é preciso garantir condições sanitárias, exames de diagnóstico sistemáticos em massa, celeridade na vacinação da população, investimento na infraestrutura física e acesso universal aos recursos tecnológicos e de conexão digital de qualidade em todas as unidades educacionais”.
As entidades pedem que o Senado rejeite o PL 5595/2020 e discutam e aprovem PLs que propõem retorno seguro às aulas, como o PL 2949/2020.
A Nota Pública ainda está aberta para adesões de mais entidades e deverá ser entregue aos senadores e senadoras. Trabalhadores e trabalhadoras da educação e estudantes estão promovendo abordagem virtual aos senadores e senadoras, ações nas redes sociais, tuitaços e diálogo com a população sobre a prejudicialidade do PL 5595.
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Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
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