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Expresso 168 – em live com Rosa Neide, artistas de Mato Grosso defendem aprovação da Lei Paulo Gustavo

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) promoveu nesta segunda-feira (12), o segundo Expresso 168 em Mato Grosso. A live cultural reuniu artistas e gestores para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, também conhecido como lei Paulo Gustavo. De autoria da bancada do PT no Senado, o PLP propõe investimento de R$ 4,4 bilhões para o setor da cultura até o final de 2022.

Desse total de recursos, R$ 2,8 bilhões são destinados para o audiovisual e R$ 1,06 bilhões para as demais áreas. A lei Paulo Gustavo visa avançar nas conquistas da Lei Aldir Blanc que destinou R$ 3,5 bilhão para o setor cultural em 2020 e foi prorrogada em 2021.

Coautora da Lei Aldir Blanc, a deputada Rosa Neide destacou a importância de aprovação do PLP 73/2021. “A lei Paulo Gustavo assegura a continuidade da Aldir Blanc. Além de garantir recursos para os trabalhadores da cultura em 2022, avança para a necessidade do debate sobre a criação do Sistema Nacional de Cultura”, disse.

Debatedores no evento, o secretário nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores, Márcio Tavares e a assessora técnica da bancada do PT na Comissão de Cultura da Câmara, Chris Ramirez fizeram um balanço do processo de construção do PLP, bem como do estágio atual de tramitação no Senado.

Márcio e Chris destacaram que a lei Paulo Gustavo visa salvar recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para aplicação no setor cultural e não para amortização da dívida pública da União; destravar os recursos do FNC e do FSA no orçamento de 2021 e vedar futuros contingenciamentos ou outras formas de limitações do empenho de ambos os fundos.

Municípios

Participante da live, o gestor de Cultura da prefeitura de Primavera do Leste, Wanderson Lana, disse que a Aldir Blanc movimentou o setor cultural do município. Com a proximidade de votação e possível aprovação da lei Paulo Gustavo, ele pediu agilidade na regulamentação, para que as prefeituras consigam acelerar a liberação dos recursos.

A cineasta Tati Mendes, expoente das artes audiovisuais de Mato Grosso, ressaltou o papel do Parlamento na defesa da Cultura. “Nosso setor movimenta 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. São R$ 24,5 bilhões por ano. Superamos a indústria farmacêutica e de eletrodomésticos. Fomos os primeiros a parar na pandemia e seremos os últimos a voltar, por isso esse apoio do Parlamento é fundamental”, disse.

A cantora mato-grossense, Vera Capilé, disse que é muito importante a unidade da bancada de Mato Grosso e do Centro Oeste pela aprovação da lei complementar.

O produtor cultural e representante da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Flávio Ferreira elogiou a luta da deputada da Rosa Neide em prol do setor cultural do Estado e do País. “Rosa Neide é comprometida com a cultura de Mato Grosso. Temos uma representante. Foi coautora da Aldir Blanc e agora está na luta conosco pela aprovação da lei Paulo Gustavo”, disse.

Professora Rosa Neide destacou ainda que a classe artística de Mato Grosso apresentará um manifesto no Senado e na Câmara pedindo a aprovação do PLP 73/2021.

A live contou ainda com a declamação de poesia da artista Pacha Ana e intervenções do produtor Matheus de Luca, da produtora Silvana Cordova e do artista de Goiás, Déryk Santana.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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