Funai poderá sair das mãos dos ruralistas após derrota do governo em comissão da MP 870
A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9), a Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá sair da alçada do Ministério da Agricultura, controlado pelos ruralistas.
A oposição atuou de forma unificada e festejou muito a vitória. As fotos de parlamentares comemorando estão ganhando as redes mundo afora como uma vitória dos povos indígenas contra o seu inimigo número um, Jair Bolsonaro.
Caso não consiga reverter a derrota nos plenários da Câmara e Senado, o governo verá a Funai retornar ao Ministério da Justiça, órgão ao qual a autarquia que deve zelar pelos direitos dos povos indígenas é historicamente vinculada.
A MP perde a sua validade no dia 3 de junho. Se o governo não conseguir aprová-la nas duas casas legislativas, o Ministério do Trabalho também será recriado.
Recado
Num claro aceno aos seus apoiadores de campanha, Bolsonaro tirou a Funai do âmbito do MJ e a enviou para o ministério comandado pelos principais interessados em acabar com a demarcação dos territórios indígenas, entre outros direitos e políticas públicas.
Na mesma reunião a comissão decidiu, por estreita votação (14 a 11), que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) deverá sair do Ministério da Justiça, chefiado por Sérgio Moro, e retornar ao Ministério da Fazenda, hoje denominado de Ministério da Economia.
Confira o que disseram os parlamentares do PT sobre os resultados da comissão:
:: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), líder da Minoria no Congresso: “COAF sai do ministério da Justiça e vai para Economia. Funai volta para o Ministério da Justiça. E a demarcação de terras indígenas que estava nas mãos dos ruralistas volta a ficar sob responsabilidade da Funai”.
:: Sen. Rogério Carvalho (PT-SE): “A compreensão de um Estado eficiente prevaleceu. A experiência acumulada ao longo de décadas foi respeitada e agora, as coisas estão no lugar certo: o Coaf no Ministério da Economia assim como no resto do mundo, e a demarcação de terras indígenas com a Funai”.
:: Dep. Valmir Assunção (PT-BA): “Na Comissão que avalia a MP 870, votou-se pelo retorno da demarcação dos territórios indígenas à FUNAI. Ainda falta o plenário, mas é uma importante resposta do Congresso Nacional contra a insanidade ruralista”.
:: Dep. Rosa Neide (PT-MT): “Vencemos! A Comissão do Congresso que analisa a MP 870 aprovou, nesta quinta-feira (9), o parecer que devolve para a Funai a demarcação de terras indígenas – atribuição que, desde janeiro, havia sido transferida para o Ministério da Agricultura”.
:: Dep. Erika Kokay (PT-DF): “Duas grandes vitórias no dia de hoje: retiramos o @coaf do Ministério da Justiça e enviamos de volta para o Ministério da Economia; retiramos a Funai da mão dos ruralistas e a colocamos no Ministério da Justiça. A demarcação de terras indígenas volta a ser responsabilidade da Funai”.
:: Dep. Carlos Veras (PT-PE): “Vitória para os povos indígenas na comissão mista que analisa a reorganização da Esplanada de Bolsonaro. Funai fica sob a responsabilidade do Ministério da Justiça, de onde nunca deveria ter saído. A luta continua no Plenário. Seguimos na resistência!”.
:: Dep. Maria do Rosário (PT-RS): “A MP870 extingue o Ministério do Trabalho e o governo BolsoGuedes destrói empregos. A MP prejudica Funai, Coaf e Direitos Humanos. Nós da oposição lutamos para derrotá-la! Hoje tivemos vitória importante! Governo é incompetente até para defender suas MPs”.
Rogério Tomaz Jr.
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