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“Governo Bolsonaro é ameaça à conquista do Piso Salarial dos Professores”, afirma deputada Rosa Neide

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Foto: Gabriel Paiva

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) afirmou na terça-feira (26) no plenário da Câmara, que a proposta do governo Bolsonaro de desvinculação dos investimentos obrigatórios na Educação é um retrocesso. “É uma ameaça a continuidade dos avanços obtidos, entre eles a Lei do Piso Salarial do Magistério”, disse. Rosa Neide discursou representando a bancada do PT, na sessão solene em Homenagem ao Dia do Piso Salarial dos Professores.

Professores, dirigentes de entidades ligadas à educação e parlamentares corroboraram a fala da deputada de Mato Grosso, ao afirmarem que conquistas históricas no setor estão sob ameaça no atual governo. Convidado para o evento, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez não compareceu e nem mandou representante.

A ‘Lei do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica’ (Lei 11.738/2008) foi sancionada pelo então presidente Lula. De acordo com Rosa Neide, “homenagear a implantação do Piso é chamar a atenção para a atual conjuntura do País, quando se prega a desvinculação dos recursos destinados à educação do orçamento. Dizer que isso será o novo pacto federativo me faz perder o sono. O conceito de pacto federativo tem que ser diferente, desvincular esses recursos é jogarmos por terra todas as conquistas históricas da educação”, criticou.

Para a deputada “o governo Bolsonaro escuta os anseios dos banqueiros e não os do povo e, à medida em que isso acontece, o Brasil estará fadado ao retrocesso”. Ela enfatizou que “estamos vivenciando inúmeros retrocessos no campo educacional e precisamos diariamente reafirmar que os governos passam, mas os avanços construídos anteriormente devem permanecer. Os professores e professoras têm de voltar a ser prioridade para o governo federal e, sobretudo, para o País”, defendeu.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Anízio Melo, disse que o piso salarial dos professores é uma conquista histórica obtida com “sangue, suor e lágrimas” e que “trouxeram o mínimo de dignidade à carreira do magistério”. “Não vamos permitir que os professores sejam humilhados pelo MEC, que neste momento está ausente do debate para garantir o financiamento da educação e pela garantia do Fundeb”, ressaltou.

Homenagem

Durante a sessão solene foram homenageadas três personalidades consideradas fundamentais na luta pela implementação do Piso dos Professores. Entre eles, o ex-deputado federal Carlos Abicalil, deputado federal por dois mandatos pelo PT de Mato Grosso.

Ele lembrou que à época foi preciso construir a unidade em torno da proposta, com variados setores da sociedade, e também criticou a ameaça do governo Bolsonaro de desvincular do orçamento os investimentos atualmente obrigatórios na educação.

“Há notícias sobre um novo pacto federativo desvinculando os investimentos na educação do orçamento. Temos que firmar compromisso com o futuro de não abrirmos mão dessa vinculação. Somente com uma educação pública, universal, de qualidade e laica poderemos garantir a cidadania e superar as desigualdades neste País”, frisou Abicalil.

Também discursaram durante a sessão solene os deputados petistas Rogério Correia (MG) e Erika Kokay (DF); o representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi; e os representantes do movimento Todos Pela Educação, José Marcelo Borges e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Cecília Mota. (Com PT na Câmara)

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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