Conecte-se Conosco

Justiça Federal suspende despejo de indígenas da aldeia Novos Guerreiros no sul da Bahia

Publicado

em

Foto: Emerson Pataxó

A Justiça Federal de Brasília (TRF-1) suspendeu, na noite da quarta-feira (02) o despejo dos indígenas Pataxó, da aldeia Novos Guerreiros, na Terra Indígena Coroa Vermelha, localizada entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A reintegração de posse contra os indígenas havia sido determinada pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Eunápolis, Pablo Baldivieso, e deveria ser cumprida na quinta-feira (03).

De acordo com o despacho da desembargadora Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, a área está em processo de demarcação. Além disso, ela apontou que há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo todas as ações de reintegração contra áreas indígenas durante a pandemia.

A decisão de Costa foi ratificada na quinta-feira (03) pelo ministro do STF Gilmar Mendes. O magistrado havia sido procurado pelas deputadas Professora Rosa Neide (PT-MT), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Joenia Wapichana (Rede-RR), que integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, além do defensor público Vladimir Correia, da advogada Samara Pataxó e do cacique pataxó Ararawe, para impedir o despejo das 24 famílias. Em sua decisão, Mendes concedeu liminar até que a decisão final sobre o caso seja tomada.

Professora Rosa Neide comemorou a decisão do TRF-1 e do STF e destacou que os indígenas Pataxó foram os primeiros a ter contato com os portugueses quando aqui aportaram em 1.500. “Os pataxós, a primeira população encontrada pelos portugueses quando aqui chegaram em 1.500 estavam sob ameaça de expulsão de suas terras. Não podíamos permitir isso. A decisão da Justiça veio garantir dos direitos dessa população originária”, finalizou. (Com Informações do Portal 247)

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)

Tags:
Clique para comentar

Responder

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

× Vamos conversar?