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Mudanças no BPC prejudicam população mais pobre; Rosa Neide e vereadora Edna Sampaio debateram o tema

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) se reuniu nesta sexta-feira (23), com a vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT), com a assistente social do INSS da capital, Eliane Jukovski e demais trabalhadoras do órgão e representantes dos usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em pauta a lei 14.176/2021, que alterou regras para acesso ao benefício.

As mudanças aprovadas pela base governista no Congresso visam dificultar o acesso das pessoas ao BPC. De acordo com Eliane Jukovski, o benefício trata-se de um salário mínimo pago a idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, que possuam renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo.

Entretanto, a nova lei impõe regras sobre avaliação da renda que dificulta o acesso da maioria das pessoas que tem direito ao BPC. Também estabelece que a avaliação social para concessão do benefício se dará permanentemente pela via online. Muitas pessoas que possuem direito ao benefício não têm acesso à internet.

Professora Rosa Neide disse que o PT votou contra as alterações e juntamente com demais partidos de esquerda foram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova lei.

A deputada destacou a necessidade de mobilização dos usuários do BPC e da sociedade em geral para pressionar os deputados e senadores, visando mostrar que as mudanças já estão comprometendo o direito das pessoas. “Precisamos lutar para reverter essa situação”, afirmou.

A vereadora Edna Sampaio destacou a importância da realização de audiência pública da Câmara dos Deputados em conjunto com a Câmara de Cuiabá para dar visibilidade a esse ataque desferido contra os usuários do BPC.

Ambas as parlamentares deverão construir a atividade para o mês de agosto.

Em Mato Grosso, 83 mil pessoas recebem o BPC. Cada benefício garante renda a pelo menos três pessoas. São R$ 91 milhões por mês repassados aos beneficiários do Estado. Foram R$ 504 milhões em 2020.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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