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“Nascentes de rios do Pantanal foram desmatadas para plantio de monoculturas”, denuncia Rosa Neide

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“As nascentes de rios do Pantanal estão secando. Foram e continuam sendo desmatadas e queimadas para plantio de monoculturas. Essa é uma das causas da maior seca dos últimos 47 anos no bioma”, afirmou a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) na terceira audiência pública da Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros.

Com tema “o trabalho e o olhar das instituições que atuam no Pantanal”, a audiência contou com participação de Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam no bioma há décadas e que neste momento envidam esforços no combate às chamas.

Coordenadora da Comissão Externa, Professora Rosa Neide apontou para a necessidade de o Congresso Nacional atualizar a legislação, expandido os limites do bioma. “As nascentes dos principais rios pantaneiros estão localizadas no Planalto de Mato Grosso. Atualmente estão desmatadas e queimadas. O plantio da monocultura tem avançado nessas áreas. A legislação precisa garantir a recuperação dessas nascentes e sua preservação permanente”, defendeu.

A parlamentar citou que os impactos do plantio de soja, milho e algodão no Planalto Pantaneiro precisam ser debatidos pela sociedade e pelo Congresso. “Nesse momento dramático de seca extrema e onde o Pantanal continua sendo devastado pelos incêndios precisamos fazer esse debate. Precisamos ir a fundo para identificar e solucionar as causas dessa tragédia. Para isso contamos com participação de todos que amam o Pantanal e também do trabalho da imprensa livre, que tem mostrado ao mundo o drama que estamos vivenciando no bioma” afirmou Rosa Neide.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e representante da Associação Amigos do Pantanal, Flávio José Ferreira foi na linha da deputada ao afirmar que “Mato Grosso é um Estado muito rico, maior produtor de commodities do País”, mas que o atual modelo de produção tem causado impactos permanentes nos biomas do Estado.

Flávio Ferreira defendeu a tributação da produção de grãos para investimento em preservação do meio ambiente. “Parte dessa riqueza gerada pelos grãos precisa ficar em nosso Estado na forma de tributos que financie a conservação de nossos biomas: Pantanal, Cerrado e a Floresta Amazônica. O agronegócio é muito importante, mas se permanecer com esse atual modelo, os danos ambientais engolirão nossas populações e o próprio agro”, afirmou.

Hidrovia

A construção da hidrovia no rio Paraguai também esteve no foco do debate. Moradores do Pantanal no município de Cáceres, os representantes da ONG Fé e Vida, Isidoro Salomão e Vanda dos Santos destacaram que a seca do maior curso d´água do bioma já se anunciava em fevereiro deste ano.

“Como pantaneiros já sabíamos que essa catástrofe iria acontecer. Em fevereiro secaram as minas de córregos na região de Cáceres que afluem para o rio Paraguai. Para nós é muito triste ver as máquinas chegando nas margens do pantanal e arrancando as matas nativas para plantar algodão. Com essa seca, os pequenos barcos de pescadores não conseguem navegar no rio Paraguai, mas querem fazer a hidrovia e colocar grandes barcaças”, criticou Salomão.

A preocupação em relação a hidrovia é corroborada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Segundo o deputado, a hidrovia canalizará a água do rio e impedirá seu curso natural para as baias, lagoas e corixos no período de cheias, secando permanentemente o Pantanal. Tatto afirmou que a Comissão aprofundará a discussão sobre os impactos da monocultura nos biomas, bem como discutirá a importância do desenvolvimento sustentável para a região.

“Essa Comissão irá a fundo no que precisa ser feito em ações emergenciais de curto prazo para apagar o fogo, mas também na construção de políticas de médio e longo e prazo. Vamos discutir a construção das 400 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Pantanal. Vamos debater os impactos da hidrovia, a necessidade do zoneamento do planalto pantaneiro que está sendo desmatado para plantio de monocultura. A monocultura que também leva agrotóxico para o bioma. Vamos enfrentar o tema do plantio da cana-de-açúcar no Pantanal. E vamos debater a urgência de criação de incentivo econômico para atividades que garantam a conservação do bioma”, elencou Tatto.

Planejamento

Conforme o representante da ONG SOS Pantanal, Leonardo Gomes, o aquecimento global e a destruição das nascentes dos rios pantaneiros agravarão a estiagem no bioma. “A previsão é que essa seca se prolongue pelos próximos cinco anos. Por isso precisamos de planejamento e investimento. Precisamos de estrutura permanente de combate aos incêndios, precisamos de criação de brigadas voluntárias de moradores, precisamos de treinamento para essas pessoas. E precisamos de maior fiscalização por parte dos órgãos ambientais”, disse.

Para o representante do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira, o governo federal está na contramão das urgências do Pantanal. “O atual governo desmontou o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e descontinuou políticas ambientais. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) também foi desidratado com a retirada de todos os representantes da sociedade civil para facilitar o desmonte da normativa ambiental”.

Herman Oliveira criticou a escalada de criminalização das ONGs e Movimentos Sociais promovida pelo governo federal. “As organizações do terceiro setor atuam onde o governo e empresas privadas não atuam. São fundamentais no fortalecimento da democracia. Porém, estão deliberadamente sendo alvo de processos de criminalização e acusações falsas”.

A representante da FASE Educação e Solidariedade/MT, Fátima Aparecida, conhecida como Cidinha, criticou o discurso do presidente Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU, no mês passado “O presidente mentiu na ONU ao culpar os povos da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal pelos incêndios florestais. O atual governo federal apoia e incentiva os desmatadores e criminosos ambientais e lança fake News contra instituições que há décadas defendem o meio ambiente” afirmou.

Prevaricação

Na mesma linha o presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera do Pantanal, Laercio Souza, acusou o governo federal de prevaricação por não efetuar ou retardar o combate efetivo dos incêndios no bioma. “Vivemos o absurdo quando a Justiça tem que nos proteger do Ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles). Vivemos o absurdo quando o ministro chega no Pantanal em chamas ao lado de produtores rurais e tenta vender a mentira de que os focos começaram em reservas ambientais”, denunciou.

Por sua vez, a coordenadora técnica do Instituto Homem Pantaneiro, Letícia Larcher, informou que desde fevereiro a Instituição encaminhou ofício aos órgãos ambientais informando sobre incêndios no bioma e nada foi feito. “Estamos desde fevereiro combatendo o fogo na Serra do Amolar. Oficiamos o governo e não tomaram providências”, afirmou.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), há criminosos ambientais dirigindo o Brasil. “O ministro Salles foi escondido ao Pantanal sem avisar ninguém nem essa Comissão Externa, para tirar uma foto e avisar seus seguidores que a política de destruição vai continuar”, criticou.

A audiência contou ainda com palestras do presidente da Fundação de Apoio a Vida nos Trópicos (Ecotropica), Ilvanio Martins e da diretora do Sesc Pantanal, Cristina Cuiabalha; e participação dos deputados: Merlong Solano (PT-PI) e Paulo Teixeira (PT-SP).

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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