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No aniversário de seis anos do Plano Nacional de Educação, Rosa Neide cobra implementação de suas 20 metas

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Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) participou nesta terça-feira (23), do debate virtual sobre Sistema Nacional de Educação, Qualidade e Educação Não Presencial. O debate integrou a programação da ‘Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira’, promovida pelas Frentes Parlamentares ligadas à Educação, da Câmara dos Deputados. O evento marca a semana do aniversário de aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que será comemorado na quinta-feira (25).

O debate virtual contou com a participação do professor titular e emérito da Faculdade de Educação da UFMG, Carlos Roberto Jamil Cury; do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho; da presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Rozana Barroso; da secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG); Edjane Rodrigues Silva; e do ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT).

Ao longo do debate, Professora Rosa Neide destacou que apesar do governo federal, Estados, municípios e o Distrito Federal possuírem 10 anos (2014 a 2024) para cumprir as 20 metas do PNE, “a partir de 2016 houve uma paralisação por parte da União, nas ações que visam o cumprimento do Plano”. Ela destacou que apresentou o PLP 216/2019, que estabelece o Sistema Nacional de Educação (SNE), que é meta do PNE, entretanto, o governo golpista anterior e o atual não tem a educação como prioridade.

“O golpista Temer que tomou o poder em 2016 paralisou a implementação das metas do PNE, as discussões no Congresso também foram paralisadas. Os retrocessos avançaram com o governo de extrema-direita de Bolsonaro, que não tem como prioridade a melhoria da educação pública”, denunciou. “Também apresentei o PL 296/2019, que estabelece parâmetros nacionais para a gestão democrática, meta também prevista no PNE, mas novamente por falta de interesse da maioria governista o tema não é priorizado”, lamentou.

Apesar dos retrocessos e das dificuldades vivenciadas pela Educação Nacional, a deputada destacou que a luta pelo ensino público, democrático e gratuito precisa continuar. Neste sentido a presidenta da UBES, Rozana Barroso, afirmou que àqueles e àquelas que acreditam na educação como ferramenta de transformação social, não podem perder a esperança na luta. “Esse governo Bolsonaro é um governo da morte e de mentiras, que nós sejamos uma Oposição de vida e de verdades. Lutamos por uma educação melhor, lutamos pela vida, por uma vida melhor para professores e estudantes”, afirmou.

Em sua fala, o professor Carlos Cury citou pesquisas recentes, em tempos de Covid-19, que apontam que “oito em cada 10 professores não se sentem preparados para dar aulas online”. Ele destacou ainda que “muitos estudantes brasileiros estão sem alimentação escolar em função da pandemia e o Ministério da Educação (MEC) segue se omitindo”, criticou. O professor disse ainda que uma em cada quatro pessoas no País não tem acesso à internet. “A desigualdade no Brasil é estrutural”, afirmou.

A partir dessa constatação, Carlos Cury apontou os avanços do PNE e defendeu a implementação de suas metas. “O Plano Nacional de Educação articulado com um Sistema Nacional precisa ser cumprido”, disse, ao destacar a meta 06, que aponta para a necessidade de investimentos na promoção de novas tecnologias aos professores e alunos; e a meta 7, que visa a universalização da internet banda larga em todo País.

Mesas do Evento

Na segunda-feira (22), a deputada Professora Rosa Neide, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, participou da mesa de abertura da Semana, cujo tema foi: Desafios da Ciência e da Educação Pública Brasileira em tempos de crise. A mesa contou com a presença dos demais deputados (as) que coordenam Frentes Parlamentares ligadas à Educação.

São eles: Pedro Uczai (PT-SC), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação; Margarida Salomão (PT-MG), coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais; Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais; e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), coordenadora da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura.

Rosa Neide também participou nesta terça-feira (23), pela manhã, da mesa virtual que discutiu o ‘Novo Fundeb e o financiamento da Educação Básica’. O debate contou com a participação do deputado Pedro Uczai e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN).

Clique aqui e confira a programação da semana.

Assessoria de Imprensa

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