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Nota Pública – Não à dispensa dos brigadistas! Fora Salles!

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Imagem: Reprodução

Recebi com perplexidade e indignação a notícia de que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles retirou os brigadistas do Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), do combate aos incêndios nos biomas brasileiros, principalmente no Pantanal.

Mais de 30% do Pantanal já foi consumido pelo fogo que apesar das chuvas, ainda persiste em áreas de difícil acesso do bioma. A Floresta Amazônica também registra este ano o maior número de focos de queimadas da história, superando o histórico 2019. O governo federal em sua política antiambiental, já havia atrasado a contratação dos brigadistas e agora manda pararem os trabalhos, enquanto as frentes de fogo continuam avançando sem controle.

Documentos obtidos pelo jornal O Globo e publicados no dia 29 de agosto deste ano mostram que, mesmo provocado por sua área técnica, o IBAMA demorou 2 meses para autorizar a contratação de brigadistas para atuar no combate aos incêndios florestais.

A possibilidade de contratação estava liberada no dia 09 de abril, mas o chamamento efetivo dos brigadistas ocorreu apenas em 3 de junho, quando Pantanal, Amazônia e Cerrado já ardiam há meses em chamas.

A retirada dos brigadistas do front de batalha contra os incêndios ocorre sob o falso argumento de falta de orçamento. Em nota divulgada na quinta-feira (22), a direção do IBAMA afirma que o órgão passa por “dificuldades quanto a liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional”. Segundo o Instituto, o recolhimento das brigadas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), se dá por “exaustão de recursos”. O IBAMA diz que os pagamentos atrasados somam R$ 19 milhões.

Em tempo, é bom esclarecer que estamos sob a égide do Decreto Federal 10.341 de 06 de maio de 2020, da Presidência da República, que autorizou o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no combate aos incêndios na Amazônia Legal, que inclui o Pantanal e o Cerrado mato-grossense.

Em 2019, também tivemos outra GLO que durou 3 meses e custou mais de R$ 124 milhões, 32% a mais que o gasto pelo IBAMA com fiscalização e combate aos incêndios florestais durante todo aquele ano. O gasto da GLO do ano passado é 85% maior que a suposta dívida justificada pelo IBAMA em 2020, para suspender os trabalhos dos brigadistas.

Esse é o retrato deste governo quando a temática é o Meio Ambiente: omissão, cortes orçamentários dos órgãos ambientais, edição de decretos de GLOs que não trazem resultados práticos no combate aos incêndios e negligência, sinais invertidos pelas autoridades e estímulo ao desmatamento com a certeza de impunidade. Uma clara política de destruição da natureza.

Como coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar e promover a estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros seguirei firme, junto com os demais parlamentares que compõe o colegiado, na investigação dos responsáveis pelos incêndios; na cobrança ao governo federal para que barre sua marcha insensata contra o meio ambiente e recontrate os brigadistas; e mais do que nunca: na luta pela saída de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente.

Não podemos permitir que a boiada continue passando nos biomas brasileiros.

Fora Salles!

Professora Rosa Neide

Deputada Federal (PT-MT)

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