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Núcleo de Educação da bancada do PT debate assistência estudantil e recebe demandas de acadêmicas indígenas

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O Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT no Congresso debateu nesta segunda-feira (16), a situação dos estudantes indígenas e quilombolas de Universidades Públicas. Representantes indígenas pediram apoio para aprovação de uma política permanente de assistência estudantil. A coordenadora do Núcleo, deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) abriu a reunião e passou a coordenação para o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA).

A presidenta da Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília (UNB), Nayra Kaxuyana citou que desde 2018 os estudantes não recebem a bolsa permanência que era paga pelo Ministério da Educação (MEC). “Essa bolsa de R$ 900,00 foi cortada e em nem todas as Universidades tem políticas de assistência estudantil. Por isso em meio a essa pandemia, os estudantes indígenas e quilombolas estão com muitas dificuldades de permanecerem nos cursos”, afirmou.

Nayara citou que a UNB está entre as Universidades que não possuem uma política oficial de assistência à permanência de estuantes indígenas. Ela informou que na Instituição há 200 estudantes indígenas de 40 etnias, dos quais 109 não possuem nenhuma assistência.

A estudante Nubiã Tupinambá, destacou que os indígenas lutam por políticas de acesso ao ensino superior público, mas também por assistência à permanência para que concluam os cursos. Ela também solicitou estrutura de acolhimento aos estudantes indígenas e política de apoio ao estágio estudantil.

“Nós povos indígenas queremos sim estar no nosso território, mas também nos espaços de discussão e debates, e para isso é importante nossa formação superior. Queremos centros de apoio aos estudantes indígenas nas cidades onde estudamos”, disse.

A assessora técnica da bancada petista, Quenes Gonzaga reafirmou que os Programas de Bolsa Permanência devem ser transformados em política pública estruturada. “Indígenas e quilombolas não podem entrar em editais concorrendo com todos os estudantes as poucas bolsas ofertadas por algumas Universidades. Precisamos de política permanente e específica”, citou.

O deputado Waldenor Pereira propôs a realização de uma audiência presencial entre as lideranças estudantis, parlamentares do Núcleo e a liderança do PT na Câmara, para encaminhar o debate na bancada e apresentação de proposições.

Professora Rosa Neide é autora do Projeto de Lei (PL) 813/2020, que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais.

O PL em tramitação na Comissão de Educação estabelece a manutenção dos programas de assistência estudantil ofertados pelas Universidades, sobretudo a indígenas, quilombolas e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mesmo em casos de decretação de emergências sanitárias que levem à suspensão das aulas presenciais.

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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