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Parlamentares do Núcleo de Educação do PT debatem fortalecimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

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Pronera vem sofrendo desmonte e sistemático corte de orçamento

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi pauta dos debates nesta segunda-feira (26), na reunião do Núcleo de Educação e Cultura do Partido dos Trabalhadores no Congresso. A coordenadora do colegiado, deputada federal Professora Rosa Neide (PT) convidou a professora da Universidade de Brasília (UNB), Clarice Santos, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antônio Lacerda e o representante da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Erivan Hilário para falarem sobre a realidade atual do programa.

A professora Clarice informou que o Pronera completou 23 anos sob uma conjuntura de desmonte e cortes de orçamento. “O programa foi criado em 1998, mas sem orçamento. Somente nos governos Lula e Dilma que o Pronera passou a ter orçamento chegando à R$ 70 milhões de investimento nos cursos de alfabetização, formação básica e superior para os filhos dos trabalhadores dos assentamentos da reforma agrária”, disse.

Clarice informou que desde o Golpe contra a presidenta Dilma em 2016, o Pronera vem sofrendo sucessivos cortes orçamentários ‘visando extingui-lo por inanição’. “O orçamento previsto para este ano é de apenas R$ 22 mil. Irreal para sustentar os 22 cursos que ainda resistem”, disse Erivan Hilário.

O presidente da Contag informou que há demanda nos assentamentos pela abertura de mais 100 cursos, mas impossível de se concretizar devido a política de desmonte praticada pelo governo federal. “O sonho dos filhos da reforma agrária está sendo interrompido”, lamentou Antônio Lacerda.

Clarice Santos citou que devido a articulação do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), junto à Frente Parlamentar em defesa da Educação no Campo foram destinadas cerca de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares para continuidade do programa. “Voltamos a 1998, quando não havia orçamento e o Pronera sobrevivia de emendas. Essa é nossa luta, resistir para não deixar o programa acabar”, informou.

Professora Rosa Neide agradeceu aos palestrantes e sugeriu que os deputados se reúnam com as Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de seus respectivos Estados, para dialogar sobre a realidade do Programa. “É importante fazermos gestão nessas unidades pois são elas que possuem a atribuição sobre o Pronera. Como estão os cursos? Qual o orçamento? Para que saibam que o Parlamento está acompanhando e fazendo gestão pelo fortalecimento dessa política”, disse.

O deputado Padre João (PT-MG) destacou que o Núcleo de Educação em parceria com a Frente Parlamentar pode fazer uma busca dos Projetos de Lei (PLs), que tramitam na Câmara e ameaçam o Pronera, bem como dos PLs que buscam o fortalecimento da educação no campo. “Precisamos somar forças junto à Frente para defender essa importante política pública”, disse.

Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) aponta que o Pronera já formou mais de 200 mil camponeses em todos os graus (da alfabetização à pós-graduaçao). “Temos base formada vivendo nas áreas de reforma agrária em todo o Brasil”, disse a professora Clarice Santos.

PL 5595

Durante a reunião o assessor técnico da bancada do PT no Senado, Bruno Costa informou que o PL 5595/2021 aprovado semana passada na Câmara, já foi pautado para apreciação no plenário pelos senadores (as), na próxima quinta-feira (29). O relator da matéria será o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Rosa Neide citou a importância de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e demais organizações se mobilizarem fortemente para derrotar o PL. Ela ainda sugeriu o agendamento de reunião das entidades e dos parlamentares com o relator, na tentativa de efetuar mudanças no texto que não foram possíveis na Câmara.

O PL 5595 determina o retorno imediato das aulas presenciais nas escolas brasileiras, sem que todos os profissionais da educação estejam vacinados e vacinadas contra a Covid-19.

A reunião do Núcleo contou ainda com a participação dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA) e Pedro Uczai (PT-SC) e com representação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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