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PL apresentado por Rosa Neide visa institucionalizar bolsas de iniciação à docência e formação de professores

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) protocolou nesta quarta-feira (10), na mesa diretora da Câmara, o Projeto de Lei (PL 3970/2021), que institucionaliza o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Programa Residência Pedagógica (PRP), destinados ao aperfeiçoamento e valorização da formação inicial de professores e professoras para a educação básica.

Os dois programas também oferecem bolsas de iniciação à docência a estudantes de cursos de licenciaturas, que desenvolvam ações nas escolas públicas.

De acordo com o PL, o Pibid e o PRP serão instituídos no âmbito do Ministério da Educação (MEC), da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O projeto estabelece que “as instituições públicas de educação superior celebrarão convênios ou acordos de cooperação com as redes de educação básica dos Municípios, dos Estados ou do Distrito Federal, prevendo a colaboração dos bolsistas do Pibid e de PRP nas atividades de ensino aprendizagem desenvolvidas na escola pública”.

De acordo com Rosa Neide, o PL visa incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica; elevar a qualidade da formação inicial de professores(as) nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica; entre outros.

Histórico

O Pibid foi criado pelo governo Lula em 2007. Por sua vez, em 2017 foi criado o PRP. Ambos programas atendem a milhares de bolsistas de Iniciação à Docência, em parceria com mais de 250 instituições de educação superior por todo o país. Nos últimos três anos, o orçamento que garante o pagamento das bolsas vem sofrendo sucessivos cortes, o que tem comprometido o pagamento mensal aos bolsistas. O valor das bolsas está sem reajuste desde 2013, o que representa uma defasagem de 60%.

Para a deputada Rosa Neide, “a institucionalização do Pibid e do PRP, em lei, dará estabilidade a esses dois programas fundamentais para a formação inicial e continuada de docentes da Educação Básica no Brasil”, afirmou.

De autoria de Rosa Neide, o PL conta com a assinatura de outros 13 parlamentares. São eles: José Ricardo (PT-AM), Waldenor Pereira (PT-BA), Patrus Ananias (PT-MG), Ivan Valente (PSOL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Alice Portugal (PCdoB-BA), Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Pedro Uczai (PT-SC).

Confira o PL na íntegra

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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