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PL de Rosa Neide estabelece Kuarup como manifestação da cultura nacional

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Foto: Internet

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) apresentou nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6177/2019 que estabelece o reconhecimento da cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, como manifestação da cultura nacional.

O PL foi protocolado na mesa diretora da Câmara e aguarda despacho da presidência da Casa para tramitação. O Kuarup ocorre anualmente, entre os meses de agosto e setembro e tem como tema central: a morte, o luto e o culto à memória de mortos ilustres dos povos indígenas.

“O ritual reúne todas as etnias do Alto Xingu e trata-se de manifestação cultural da maior importância que deve, portanto, ser oficialmente reconhecida e apoiada pelo Poder Público”, destaca Rosa Neide na justificava do PL.

A parlamentar explica que o reconhecimento pela União do mais importante ritual indígena xinguano, está em consonância com a Constituição Federal, que em seu artigo 215, parágrafo primeiro, determina como “obrigação do Estado proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.

Clique Aqui e confira o PL na íntegra.

Assessoria de Imprensa

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