PL de Rosa Neide que garante retorno seguro às aulas presenciais com vacinação dos educadores é aprovado na Comissão de Educação
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 2949/2020 de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e coautoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT). O PL estabelece um protocolo nacional para retorno seguro às aulas presenciais, após a vacinação de todos/as os/as profissionais da educação.
A relatora do PL na Comissão, deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), fez a leitura do parecer pela aprovação. Os/as deputados/as do partido Novo e do PSL, que compõe a Comissão apresentaram requerimento pedindo adiamento da votação. Após amplo debate, o requerimento foi rejeitado por 16 a 11 e em seguida o parecer da deputada Dorinha foi aprovado.
“É muito importante resguardarmos os profissionais da educação. Os profissionais que fazem a vigilância da escola, as profissionais da cozinha, os profissionais da limpeza, além dos professores e professoras. O Ministério da Educação precisa garantir o investimento em equipamentos e banda larga nas escolas. Temos os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento das Telecomunicações (FUST), que destina R$ 3,5 bilhões para equipamentos e banda larga para alunos e professores das escolas públicas”, cujo presidente da República vetou, disse Rosa Neide.
Revalida
Durante a reunião a deputada também defendeu a expedição de CRM provisório aos médicos e médicas formados no exterior, para que possam trabalhar no enfrentamento à pandemia de Covid-19. “Aqui em Mato Grosso, os médicos prestaram o Revalida, mas em função da pandemia faltou a prova prática. O Conselho Regional de Medicina não quis discutir o CRM provisório, mesmo eles já tendo passado pela prova teórica”, lamentou.
A parlamentar também solicitou e conseguiu com apoio da maioria dos membros da Comissão, o adiamento da votação do PL 11.077/2018, que prevê a terceirização de contração de professores. “Quando trata-se de terceirização de trabalho docente precisamos dialogar com profundidade. Sou contra Organizações Sociais (OSs) fazerem a contratação de professores e professoras. Os educadores precisam ser contratados por concurso público e terem carreira pública”, afirmou.
Confira abaixo participação da deputada na Comissão de Educação nesta quarta-feira (12).
PL 2949
Deputada se posiciona contra contratação de professores/as por OSs
Volney Albano
Assessoria de Imprensa
Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)
Tags:PL2949 VoltaÀsAulas ComSegurança ComVacina ProfissionaisDaEducação Aprovado RosaNeideCoautora ProfessoraRosaNeide AfederalDeMT
