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PL relatado por Rosa Neide estabelece que professores afastados por 21 dias para tratamento de saúde poderão contar com substitutos

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PL foi aprovado na Comissão de Educação – prazo anterior necessário para substituição era de 60 dias

PL relatado por Rosa Neide reduz período necessário de afastamento de professores titulares para contração de substitutos

A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19), parecer favorável da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), ao Projeto de Lei 5771/2019, que trata da contratação de professor substituto para suprir a falta de professor efetivo, nas instituições federais de ensino, devido a afastamento para tratamento de saúde.

Em seu relatório a deputada argumenta que, “nos casos em que o professor se encontre em licença para tratamento da saúde, somente poderá ser realizada a contratação de professores substitutos quando a duração da licença ultrapassar 60”.

Ocorre que “o ano letivo da educação básica, técnica e tecnológica compreende 200 dias. Dessa forma, uma licença de saúde de 50 dias, a qual não permite a contratação de substituto, pode deixar os alunos sem aula por mais de 20% do ano letivo, comprometendo o projeto pedagógico e a transmissão do conteúdo obrigatório da matéria. Nos casos em que somente se ultrapasse os 60 dias por meio de prorrogação da licença, o período sem aulas pode ser ainda maior”.

O PL relatado por Rosa Neide e aprovado reduz esse prazo de afastamento de 60 para 21 dias, para contratação de professores substitutos.

Clique aqui e leia o parecer aprovado

Confira abaixo a leitura do parecer

Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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