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Povos indígenas pedem a imediata aprovação do PL 1142/2020 da deputada Rosa Neide

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) recebeu nos últimos dias mensagens de apoio e abaixo-assinado de povos indígenas de Mato Grosso solicitando que a Câmara aprove o Projeto de Lei (PL) 1142/2020. O PL foi apresentado por Rosa Neide e dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos indígenas em razão do novo coronavírus.

A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) encaminhou manifesto e abaixo-assinado à deputada em que destacam no manifesto: apoio à propostas legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado que atendam as urgentes reivindicações dos povos indígenas, não só no Estado de Mato Grosso, mas por todo o País. Chamamos a atenção para o Projeto de Lei nº. 1142/2020, da Deputada Professora Rosa Neide, entre outros, que dispõem sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus.

Demais associações de indígenas também encaminharam manifestos de apoio ao PL da deputada.

A proposição apresentada por Rosa Neide garante auxílio emergencial aos indígenas, propondo a distribuição direta às famílias de alimentos na forma de cestas básicas, remédios, itens de proteção, como luvas, máscaras, álcool gel e material de higiene.

O projeto também defende um planejamento articulado entre o governo federal, os estados e municípios para atendimento aos povos indígenas. Rosa Neide ainda defende, no texto, a oferta emergencial de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea; a contratação emergencial de profissionais da saúde voltados a reforçar a saúde indígena e a aquisição de ambulâncias, suficientes e adequadas para cada região, para transporte de indígenas de suas comunidades até a Unidade de Atendimento mais próxima ou transferência para outras unidades, caso haja necessidade.

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria na Câmara, apresentou requerimento pedindo regime de urgência para o (PL 1142/2020) e a imediata inclusão na Ordem do Dia, para votação no Plenário. Os indígenas cobram a imediata aprovação.

Clique aqui e confira o manifesto da FEPOIMT

Clique aqui e confira o abaixo assinado coletado pela FEPOIMT

Clique aqui e confira o manifesto do povo Xerente

Clique aqui e confira o manifesto do povo Kanela

Clique aqui e confira outro manifesto do povo Kanela

Clique aqui e confira assinaturas dos Tapirapé coletadas pela FEPOIMT

Clique aqui e confira o manifesto do povo Xavante da Aldeia Abelinha

Assessoria de Imprensa

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