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Procuradores do MPT pedem apoio da deputada contra MP 905 que esvazia o órgão

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) se reuniu com na segunda-feira (09), com os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), Bruno Choairy e Rafael Mondego. O encontro ocorreu no escritório em Cuiabá. Eles pediram apoio contra a Medida Provisória (MP) 905/19 de Bolsonaro que desconstitui as funções do MPT.

A Medida do atual governo desconsidera preceitos da Constituição Federal, contraria normas produzidas pela Organização Internacional do Trabalho e altera itens substanciais da CLT como o Seguro-Desemprego e o FGTS, afetando assim as atividades fins do Ministério Público do Trabalho.

Para Rosa Neide as alterações propostas visam enfraquecer os direitos trabalhistas e esvaziar o MPT. “Não podemos aceitar medidas que prejudiquem a população e os órgãos de fiscalização e controle. Serei voz ativa contra esta proposta porque pretende diminuir a função do Estado e piorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.

Assessoria de Imprensa

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