Professora Rosa Neide é coautora de PL que visa habilitação de escolas como pontos de cultura

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) assinou como coautora o Projeto de Lei (PL) 3039/2021, que dispõe sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura. O PL foi protocolado nesta quarta-feira (01), na Câmara.

De acordo com as deputadas, o PL “visa o desenvolvimento de novos talentos, incentivando a criatividade de alunos e professores, identificando os saberes e fazeres da comunidade escolar, bem como fortalecendo nossas raízes e identidade cultural”.

De acordo com o projeto será “facultada às escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos a habilitação como ponto de cultura, desde que a adesão à Política Nacional de Cultura Viva esteja em consonância com a proposta pedagógica do respectivo estabelecimento de ensino”.

A ‘habilitação da escola será feita mediante a celebração de um acordo ou termo de compromisso entre o respectivo estabelecimento de ensino e o ponto de cultura ou pontão de cultura, sendo dada preferência aos pontos de cultura localizados nas proximidades da comunidade escolar’.

Para Rosa Neide “a educação e a cultura são fundamentais para o desenvolvimento pleno de uma Nação. Promover a habilitação das escolas como pontos de cultura é fundamental para fomentarmos a arte entre nossos alunos e alunas, professores e professoras”, finalizou.

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Volney Albano

Assessoria de Imprensa

Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT-MT)

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